Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa para restação de serviços de Processamentos de dados para as consultas s bses de dados do sistema (CPF eCNPJ) da receita federal, conforme dados anexos.MUNICÍPIO DE PIRACAIA · Piracaia/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de serviços de processamento de dados, fornecidos pelo SERPRO, consistindo na disponibilização de consultas às bases dos sistemas CPF e CNPJ da Receita Federal, via Portal de Cadastros Receita Federa Cooperação Institucional PCADMunicipio de Guaratuba · Guaratuba/PRR$ 43 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) para prestação de serviços destinados à viabilização de Consulta ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por intermédio do Sistema de Informações para Convenentes (InfoConv-WS).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 2,6 mi
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Tecnologia da Informação, consistentes no acesso à base de dados de CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil, por meio do Portal de Cadastros da RFB Cooperação Institucional (PCAD)PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade19/01/2026Contratação do serviço federal de processamento de dados – SERPRO, para serviço especializado de tecnologia da informação portal de cadastro RFB - cooperação institucional (PCAD), que consiste na disponibilização de consulta aos dados bases cadastro de pessoa física (CPF) e cadastro de pessoa jurídica (CNPJ), diretamente nas bases da Secretaria especial da Receita Federal do Brasil (RFB), com o objetivo de subsidiar os processos de arrecadação, fiscalização e regularização do cadastro tributário municipal.Unidade Única · Contagem/MGR$ 93 mil