Inexigibilidade28/09/2026Curso "Formação em Averbação, Aposentadorias, Pensões e Cálculos – Lei nº 8.112/1990 e EC nº103/2019"Ver processo →TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade06/11/2026Contratação de curso de capacitação "AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E APLICABILIDADE NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA — TEORIA, GESTÃO E APLICABILIDADE", na modalidade ON-LINE, de acordo com a nova lei de licitações 14.133/2021, requerida no bojo do SEI 0011226-74.2026.6.04.0000Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 23 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de 18 (dezoito) inscrições no curso “CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC Nº. 103/2019 – VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – CNJ/TCU/STF”, a ser realizado no período de 22/06/2026 a 24/06/2026,na modalid. presencial, promovido pela Hexagon – CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ: 07.305.943/0001-71, destinada aos serv. da Secretaria de Gestão de Pessoas, Sec. de Pagamento de Pessoal, Sec. de Auditoria e Assessoria Jurídica, conf. Termo de Ref. doc30 do Proc. n.4885/26.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 16 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de 1 (uma) vaga no Curso sobre Reajuste, Repactuação e Planilha de Custos e Formação de Preços de Contratos de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra Disciplinados pela IN SEGES/MP n 05/2017 e Lei 14.133/21Ver processo →SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade24/09/2026Curso: Formação em Averbação, Aposentadorias, Pensões e Cálculos – Lei n.º 8.112/90 e EC n.º 103/19Ver processo →TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 0