Inexigibilidade24/09/2026Curso: Formação em Averbação, Aposentadorias, Pensões e Cálculos – Lei n.º 8.112/90 e EC n.º 103/19Ver processo →TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 0
Inexigibilidade18/11/2026Contratação do curso "Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública"Ver processo →JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade22/09/2026A SEDUC solicitou a contratação do curso “Formação em Averbação, Aposentadorias, Pensões e Cálculos – Lei nº 8.112/1990 e EC nº103/2019”, com base no Termo de Referência e proposta de preços, junto à empresa Hexagon Consultores Associados.Ver processo →TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026Curso presencial completo e prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos cálculos de benefícios na Administração Pública.Ver processo →SAE-IRD-INST.RADIOPROTECAO E DOSIMETRIA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade16/03/2026Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no serviço público. Atualizado pela EC N.103/2019Ver processo →JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 3 mil