Inexigibilidade28/09/2026Curso "Formação em Averbação, Aposentadorias, Pensões e Cálculos – Lei nº 8.112/1990 e EC nº103/2019"Ver processo →TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade18/11/2026Contratação do curso "Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública"Ver processo →JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade16/03/2026Curso Prático de Legislação de Pessoal, Previdências e Pensões no serviço público. Atualizado pela EC N.103/2019Ver processo →JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR · Boa Vista/RRR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026Curso presencial completo e prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos cálculos de benefícios na Administração Pública.Ver processo →SAE-IRD-INST.RADIOPROTECAO E DOSIMETRIA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa10/07/2026serviços de curso presencial completo e prático de Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos cálculos de benefícios na Administração Pública.Ver processo →SAE-IRD-INST.RADIOPROTECAO E DOSIMETRIA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil