Inexigibilidade06/08/2026Locação de um imóvel para o funcionamento do Coselho Tutelar, Turilândia/MA.Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho · Turilândia/MAR$ 31 mil
Inexigibilidade11/08/2026Locação de imóvel destinada à instalação e pleno funcionamento da Casa dos Conselhos e da sede do Conselho Tutelar de Governador Newton Bello/MA.Secretaria Municipal de Assistência Social · Governador Newton Bello/MAR$ 60 mil
Inexigibilidade27/07/2026Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Benilde Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras - MA, com a medida de 161,50 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Pedreiras - MA.DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 52 mil
Inexigibilidade06/08/2026Locação de imóvel destinado ao funcionamento de equipamento público - Conselho TutelarPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 33 mil
Inexigibilidade31/07/2026Locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Vicente Alves, nº 1073, Centro, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, através da Secretaria Municipal do Proteção Social de Barro/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO - CE · Barro/CER$ 18 mil