[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de fórmulas alimentares especiais, destinadas ao atendimento de novas demandas judiciais, bem como ao ajuste, recomposição e manutenção dos estoques estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, observando rigorosamente os critérios técnicos, clínicos e administrativos definidos no Protocolo Municipal de Fornecimento de Fórmulas Alimentares e Padronização de Insumos Nutricionais, vigente no Município, assegurando a continuidade do atendimento aos usuários regularmente assistidos, conforme especificações, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos