[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ALIMENTARES ESPECIAIS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE NOVAS DEMANDAS JUDICIAIS, BEM COMO AO AJUSTE, RECOMPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESTOQUES ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, OBSERVANDO RIGOROSAMENTE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, CLÍNICOS E ADMINISTRATIVOS DEFINIDOS NO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ALIMENTARES E PADRONIZAÇÃO DE INSUMOS NUTRICIONAIS, VIGENTE NO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS REGULARMENTE ASSISTIDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS CONDIÇÕES, REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026