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Credenciamento231 dias

Credenciamento de instituições para prestação de até 12 vagas/mês por categoria de dependência (Grau I, II, III), totalizando 144 vagas/ano, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Público: adultos (até 59 anos), ambos os sexos, independentes ou dependentes, em vulnerabilidade social com vínculos familiares rompidos.

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PORTO BELO
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Local
Porto Belo/SC
CNPJ do órgão
10721741000115
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
10721741000115-1-000043/2026

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PREFEITURA MUNICIPAL · Triunfo/RSR$ 225 mil
Credenciamento22/04/2026591 dias

Credenciamento de instituições especializadas no tratamento de pessoas adultas do sexo masculino com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, caracterizadas como comunidades terapêuticas, em regime de acolhimento temporário, para atender à demanda de até 250 (duzentas e cinquenta) vagas simultâneas ocupadas por usuários, mensuradas por mensalidade proporcional ao uso, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ - SC · Itajaí/SCR$ 6,5 mi
Credenciamento22/04/2026encerrado

O presente Chamamento Público tem por objeto o CREDENCIAMENTO para a contratação de serviços especializados para prestação de acolhimento institucional, destinados a jovens e adultos com deficiência intelectual associada a transtornos mentais, de ambos os sexos, com idade entre 18 e 59 anos, em diferentes graus de dependência (graus I, II e III), visando à oferta de cuidados, apoio à vida diária e promoção da autonomia, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 386 mil