Inexigibilidade22/07/2026Contratação de consultoria para inconsistências no EsocialMUSEU DE ASTRONOMIA E CIENCIAS AFINS · Rio de Janeiro/RJR$ 6 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria operacional e suporte especializado ao Departamento de Recursos Humanos, compreendendo acompanhamento das obrigações acessórias do eSocial, regularizações decorrentes de alterações normativas da Receita Federal, validação de eventos, apoio técnico na estabilização pósmigração de sistema e suporte às informações encaminhadas aos órgãos de controle, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 40 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de empresa para elaboração de laudos anuais de segurança do trabalho (PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos-NR01, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-NR07, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, LTIP – Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário); geração e transmissão mensal dos eventos de SST diretamente ao eSocial – 4ª fase do eSocial (S-2210, S- 2220, S-2240, e S-2221) dos servidores regidos pelo RGPS e realização de exames médicos (ASO, Audiometria, Raio X de coluna lombo sacra, Gama GT e Eletrocardiograma).MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerra amanhãSeleção de pessoa(s) jurídica(s) do ramo pertinente objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas.MP PB · João Pessoa/PBR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PGR, LEVANTAMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS, ELABORAÇÃO DO LTCAT, ELABORAÇÃO E PREENCHIMENTO DO PPP E ELABORAÇÃO E ENVIO DE EVENTOS PARA O eSOCIAL. DISPENSA Nº185/2026 PROCESSO Nº238/2026MUNICIPIO DE ITACURUBI/RS · Itacurubi/RSR$ 16 mil