Dispensa11/03/2026REFERENTE A ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DAS CRIANÇAS M.A.L.V.E H.L.V., CONFORME DESPACHO JUDICIAL DE PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5001944-36.2025.8.24.0032/SCFUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 137 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme pedidos de medida de proteção nº: 5000797-38.2026.8.24.0032/SC e 5001020-88.2026.8.24.0032/SC.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 108 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme destituição do poder familiar nº 5001050-26.2026.8.24.0032/SC.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 168 mil
Inexigibilidade26/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO À ADOLESCENTE N. F. D. D., CONFORME AUTOS Nº 500****-64.2026.8.24.0066/SCFUNDO MUNICIPAL SAÚDE SÃO LOURENÇO DO OESTE · São Lourenço do Oeste/SCR$ 180 mil
Inexigibilidade10/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE VAGA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EMERGENCIAL DA RECÉM-NASCIDA A.M.P.F., EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Nº 5002669-95.2026.8.24.0062/SC, COM FULCRO NO ART. 74, IV, DA LEI N. 14.133/21.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTA · São João Batista/SCR$ 90 mil