Inexigibilidade25/03/2026Prestação de serviços de acolhimento institucional, por determinação judicial, de 1 (uma) criança, conforme Pedido de Medida de Proteção nº 5010323-66.2023.8.21.0016/RS.MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 27 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ENTIDADE ESPECIALIZADA E REGULARMENTE REGISTRADA NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, COM FUNDAMENTO NA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NO PROCESSO Nº 5000475-79.2026.8.24.0141/SC.Fundo Muniicpal da Crianca e do Adolescente-fmca · Witmarsum/SCR$ 87 mil
Dispensa02/02/2026Visando ao Cumprimento emergencial da determinação do PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 5000911-60.2025.8.24.0242/SC, OFÍCIO Nº 310089095459, o qual solicita DETERMINA para Instituição de Longa Permanência de Crianças e Adolescentes a infante A.A.D.S.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUMIRIM · Ipumirim/SCR$ 162 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de duas vagas para acolhimento institucional de menores, conforme pedidos de medida de proteção nº: 5000797-38.2026.8.24.0032/SC e 5001020-88.2026.8.24.0032/SC.FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 108 mil
Dispensa26/03/2026REFERENTE A ACALHIMENTO INSTITUCIONAL DE DUAS MENORES SEGUNDO MEDIDA D EPROTEÇÃO Nº 5002279-55.2025.8.24.0032/SCFUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itaiópolis/SCR$ 174 mil