Inexigibilidade05/03/2026Aquisição de assinatura, anual, para acesso à plataforma Jusbrasil.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 36 mil
Inexigibilidade16/04/2026Aquisição de assinatura do Jusbrasil, Plano Pesquisa Jurídica - Avançado,por um período de 24 (vinte e quatro) meses, com a disponibilização de acesso aos benefícios de sua plataforma, que incluem informações jurídicas atualizadas, jurisprudência, doutrina, peças processuais, modelos de documentos jurídicos, legislações atualizadas, notícias de pertinência jurídica, artigos de renomados juristas, além da possibilidade de copiar, de forma ilimitada, ementas para citação de jurisprudência disponível na plataforma publicada pelos principais Tribunais do país, com download, em formato PDF, para consulta jurisprudencial pela equipe da Diretoria Jurídica da CODERTE, além do acesso à biblioteca jurídica completa através do Jusbrasil Doutrina que possui mais de 1200 obras disponíveis no site e auxilio de inteligência artificial para elaboração de peças processuais e pareceres Jurídicos.COMP DE DESENV RODOV E TERMINAIS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade16/03/2026Assinatura online, da Plataforma Jurídica Magister Net, por 12 (doze) meses, mais à Biblioteca Digital Lex, ambas com acessos simultâneos ilimitados, com o objetivo de oferecer suporte informacional eBIBLIOTECA · Recife/PER$ 21 mil
Inexigibilidade31/03/2026Aquisição de assinatura da Biblioteca Virtual Profissional Juruá – BVPJ, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 50 (cinquenta) acessos simultâneos, com navegação ilimitada e franquia mensal de 500 (quinhentas) páginas por usuário, destinada a servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para acesso ao acervo digital fornecido com exclusividade pela Juruá Editora Ltda., inscrita no CNPJ nº 77.535.508/0001-19.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 105 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de 1 (uma) assinatura corporativa/institucional da plataforma online Jusbrasil, com capacidade para garantir até 50 (cinquenta) acessos simultâneos de usuários ativos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 71 mil