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Licitações
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Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO GRUPO SAMBA DE SALTO, REPRESENTADO POR DAYANNE SOUZA FIGUEIREDO, INSCRITA NO CNPJ Nº 57.963.833/0001-75, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DE ARACAJU, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO – SETUR, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOTERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão
MUNICIPIO DE ARACAJU
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
Local
Aracaju/SE
CNPJ do órgão
13128780009905
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13128780009905-1-000009/2026

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TITULO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA PARA EVENTO 171° ANIVERSÁRIO DE ARACAJU - ATRAÇÃO SAMBA DE TERREIRO DESCRIÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LUCA PINEYRO , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.881.254/0001-24 , REPRESENTANTE DO ARTISTA SAMBA DE TERREIRO, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO EVENTO 171° ANIVERSARIO DE ARACAJU. A FUNCAJU ATUA EXCLUSIVAMENTE COMO APOIADORA CULTURAL, MEDIANTE A CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, NÃO SE RESPONSABILIZANDO PELA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, SEGURANÇA, DIVULGAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS ASPECTOS OPERACIONAIS DO EVENTO, OS QUAIS PERMANECEM SOB RESPONSABILIDADE DO ENTE ORGANIZADORVer processo

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CONTRATAÇÃO DO ARTISTA BANDA SOMOS LOUCOS, REPRESENTADO PELA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 45.226.544/0001-04, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO SAMBA DE SAIDEIRA, PREVISTO PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2026, COM APRESENTAÇÃO DAS 22H ÀS 23H30, NA RUA HAMILTON LOPES GALVÃO, Nº 182, BAIRRO FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 58.900,00 (CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 472/2026, DE AUTORIA DO PARLAMENTAR NITINHO. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Ver processo

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CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PAGODE DO JM, REPRESENTADO PELA EMPRESA 52.669.383 JOÃO MIGUEL COELHO SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.669.383/0001-99, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL SAMBA DA MALOCA, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 356, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN BARBOSA, CUJO OBJETO É PROMOVER O FESTIVAL SAMBA DA MALOCA, EVENTO DEMOCRÁTICO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE INCENTIVE A PRÁTICA E AS VIVÊNCIAS DA CULTURA COMO EXPRESSÃO ARTÍSTICA. A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2026, DAS 23H ÀS 00H30 DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NA MALOCA, BAIRRO GETÚLIO VARGAS, ARACAJU/SE, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), CUJAS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DE RECURSOS ORIUNDOS DA REFERIDA EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO.Ver processo

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