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Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA BANDA SOMOS LOUCOS, REPRESENTADO PELA EMPRESA FM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 45.226.544/0001-04, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO SAMBA DE SAIDEIRA, PREVISTO PARA O DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2026, COM APRESENTAÇÃO DAS 22H ÀS 23H30, NA RUA HAMILTON LOPES GALVÃO, Nº 182, BAIRRO FAROLÂNDIA, ARACAJU/SE, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 58.900,00 (CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 472/2026, DE AUTORIA DO PARLAMENTAR NITINHO. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU - SEMCULT
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU
Local
Aracaju/SE
CNPJ do órgão
61320106000167
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
61320106000167-1-000067/2026

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CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO PAGODE DO JM, REPRESENTADO PELA EMPRESA 52.669.383 JOÃO MIGUEL COELHO SANTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.669.383/0001-99, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL SAMBA DA MALOCA, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 356, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN BARBOSA, CUJO OBJETO É PROMOVER O FESTIVAL SAMBA DA MALOCA, EVENTO DEMOCRÁTICO DE AMPLA PARTICIPAÇÃO POPULAR QUE INCENTIVE A PRÁTICA E AS VIVÊNCIAS DA CULTURA COMO EXPRESSÃO ARTÍSTICA. A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SERÁ REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2026, DAS 23H ÀS 00H30 DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 1H30 (UMA HORA E TRINTA MINUTOS), NA MALOCA, BAIRRO GETÚLIO VARGAS, ARACAJU/SE, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), CUJAS DESPESAS CORRERÃO POR CONTA DE RECURSOS ORIUNDOS DA REFERIDA EMENDA PARLAMENTAR, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADOS OS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO.Ver processo

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