Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Lauro de Freitas
Chamada públicaencerrado

Concessão de apoio financeiro para execução de projetos culturais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023, observadas ainda as diretrizes do Decreto Federal nº 11.453/2023 e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei nº .903/2024)

Órgão
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Local
Lauro de Freitas/BA
CNPJ do órgão
13927819000140
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
13927819000140-1-000143/2026

Compras parecidas

Credenciamento16/09/2026encerrado

Chamamento Público Nº 005/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2, para I) Seleção de Projeto(s) Cultural(is) para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital. Conforme base na Lei/Decretos Correlatos: Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023; e IN Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).Ver processo

FME-FUNDO M. DE EDUC. DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 39 mil