Inexigibilidade26/06/2026Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para atendimento aos usuários referenciados pela rede básica de saúde do Município de Vidal Ramos – SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIDAL RAMOS · Vidal Ramos/SCR$ 191 mil
Inexigibilidade08/06/2026Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento de prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial no município de Votuporanga/SP.ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 648,0 mi
Credenciamento28/04/20261658 diasCredenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados e sessões de terapia de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Mafra/SC. Os serviços visam atender pacientes usuários do SUS, complementando os serviços da Rede Municipal de Saúde, em conformidade com as Diretrizes do SUS; Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Federal nº 8.080/1990 e Demais normas legais vigentesFundo Municipal de Saúde de Mafra · Mafra/SCR$ 3,5 mi
Inexigibilidade15/06/2026Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento de prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial no município de Terra Roxa/SP.ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL · São Paulo/SPR$ 648,0 mi
Inexigibilidade22/01/2026Credenciamento de pessoas jurídicas da área médica, que comporão uma rede de prestadores de serviços complementares ao SUS, na Atenção Básica, para suprir uma demanda reprimida de serviços de saúde no Município, para início imediato, de acordo com anecessidade da Secretaria Municipal de Saúde, e que atendam a todas as condições a serem estabelecidas no Termo de Referência.Unidade Única · Santa Rita de Ibitipoca/MGR$ 71 mil