Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO: REFORMA TRIBUTÁRIA E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOSSEMAE · Piracicaba/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade07/05/2026INSCRIÇÕES PARA O SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA ASPECTOS GERENCIAIS: IMPACTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026realizacao do curso REFORMA TRIBUTARIA LEI COMPLEMENTAR N 227 2026 E A NOVA ORDEM FISCAL IMPACTOS E ADEQUACOES NAS ADMINISTRACOES TRIBUTARIAS MUNICIPAIS .PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/03/2026curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal" mostra-se essencial diante das profundas alterações no sistema tributário nacional e de seus efeitos diretos sobre a arrecadação, o planejamento e a gestão municipal. A capacitação permitirá atualização técnica sobre o novo modelo tributário, entendimento das regras de transição e adoção de estratégias adequadas para a adaptação do município, suprindo lacunas de conhecimento interno e garantindo maior segurança jurídica e eficiência nas atividades legislativas e administrativas.CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 21 mil
Inexigibilidade13/02/2026Necessidade de capacitar agentes publicos no curso Reforma Tributaria e os Impactos nos MunicipiosCAMARA MUNICIPAL DE JACAREZINHO · Jacarezinho/PRR$ 8 mil