Dispensa27/04/2026Contratação de Empresa para a realização de Avaliação através de Pesquisa de Satisfação dos Serviços prestados pelo Município de São Tomás de Aquino-mgPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para matéria do Valor Adicionado Fiscal (VAF) do município de Conceição de Ipanema/MG.Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema · Conceição de Ipanema/MGR$ 49 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA CAPTAÇÃO E APOIO ORGANIZACIONAL DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO MGPREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO · São Tomás de Aquino/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade27/03/2026[LICITANET] - Contratação de serviços especializados em assessoria e consultoria, objetivando o monitoramento, analise e auditoria de todo o processo de levantamento de dados apuração e cálculo do Valor Adicionado Fiscal-VAF junto a Secretaria de Estado de Minas Gerais, relativo ao ano de 2026/27, fator determinante do índices de participações dos município na parcela de ICMS, a ser destinada aos município no ano de 2026, buscando aumentar o universo de declarações apresentadas dentro do cadastro existente no município, garantir o correto preenchimento das declarações, levantar e analisar as situações desfavoráveis para as próximas apurações, conscientização dos contribuintes e contabilistas, conforme descrição detalhada dos serviços.MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG · Pratinha/MGR$ 29 mil
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria destinados ao acompanhamento, análise, orientação e suporte técnico na apuração do Valor Adicionado Fiscal VAF do Município de Águas Vermelhas, compreendendo a verificação de dados econômico-fiscais, conferência das informações prestadas pelos contribuintes, identificação de inconsistências, apoio na interlocução com órgãos competentes, bem como a proposição de medidas visando à otimização do índice de participação doMUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 45 mil