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Inexigibilidade

Locação de uma sala comercial localizado no Shopping Rua Grande, localizado na Rua Oswaldo Cruz, nº 546, bairro Centro, CEP 65020251, São Luís/MA,, com área correspondente a 160,00m2 para instalação da Unidade Fixa VIVA PROCON um período de 12 meses.

Órgão: INSTITUTO DE PROMOCAO E DEFESA DO CIDADAO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHAO - PROCON/MA
Unidade compradora: EMA-INSTITUTO DE PROMO.DEF.CID.E CONSUMIDOR
Local: São Luís/MA
CNPJ do órgão: 23284838000150
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 23284838000150-1-000002/2026

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Locação de uma sala comercial ( Mega Loja piso L2) , com área correspondente a 528,84 m2 para instalação da Unidade de atendimento do VIVA PROCON por um período de 60 meses , no Golden Shopping Calhau, localizado na Av. dos Holandeses, 200 - Calhau, São Luís - MA,CEP 65071-380.

EMA-INSTITUTO DE PROMO.DEF.CID.E CONSUMIDOR · São Luís/MAR$ 1,8 mi

Inexigibilidade24/02/2026

Locação de espaço físico, da Sala Comercial nº 01, localizada na Rua Luiz Constantino / Esquina com a Avenida 26 de Abril, edificada sobre o Lote Urbano nº 01, da Quadra 58, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Dois Vizinhos, matrícula n° 33.221, com área total de 44,62 m², de propriedade da senhora Luana Maria Acorsi Zarth, inscrita no CPF: 063.454.129-37, para instalação da Sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, criado pela Lei Municipal nº 1622/2025.

GABINETE DO SECRETARIO · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 24 mil

Inexigibilidade20/07/2026

Locação de imóvel situado na Av. Guajajaras nº 90 - São Cristóvão - São Luís/MA, para funcionamento do C.E. São Cristóvão.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 1,2 mi

Inexigibilidade16/06/2026

Locação do imóvel situado na Quadra 223, Lote 20. Jardim São Cristóvão, São Luís - MA, para a instalação da U.I Carlos Cunha, em conformidade com as especificações constantes do Projeto Básico e Justificativa de Contratação e Preço.

Secretaria Municipal de Educação · São Luís/MAR$ 288 mil

Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, visando a locação do imóvel - Matrícula 9.694, Rua São Paulo, nº 6, Bairro Vila Luizão, São Luís/MA, destinado ao funcionamento do Hospital Dr. Adelson de Souza Lopes – Vila Luizão, bem como da Policlínica da Vila Luizão., correspondente a uma área de 3.478,840m², de propriedade de J.J. SANTOS - HOLDING PATRIMONIAL LTDA por um período de 24 (vinte quatro) meses.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · São Luís/MAR$ 1,5 mi