Inexigibilidade02/09/2026Participação no 4º Encontro Nacional das Procuradorias de Meio Ambiente (4º ENPMA)Ver processo →EPI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”Ver processo →PGE · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrições no evento intitulado “4° Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente”Ver processo →PGE · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade24/09/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de inscrição no 4º Encontro Nacional de Procuradorias do Meio Ambiente (4º ENPMA), a ser realizada por meio de contratação direta, com fundamento na inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.Ver processo →ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade29/07/2026Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento "4º Encontro Nacional de Procuradoria do Meio Ambiente"Ver processo →ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 7 mil