Inexigibilidade19/02/2026custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica das praças e dos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itaguaçu no exercício de 2026.Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 586 mil
Inexigibilidade21/01/2026Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA, CNPJ nº 27.485.069/0001-09, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Roque do Canaã/ESR$ 170 mil
Inexigibilidade16/01/2026Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Luz e Força Santa Maria S/APREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade21/01/2026Custear as despesas decorrentes do consumo de energia pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Luz e Força Santa Maria, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 120 mil
Inexigibilidade20/01/2026Custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da empresa Luz e Força Santa Maria S/A, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 220 mil