Inexigibilidade22/06/2026Ação de desenvolvimento de pessoal para aperfeiçoamento das competências profissionais e setoriais.UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA · Redenção/CER$ 4 mil
Dispensa05/05/2026Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade23/06/2026Capacitação técnica da equipe de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com foco na atualização técnica e jurídica acerca das alterações introduzidas pela Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental.Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade27/01/2026Capacitação e aperfeiçoamento de militares que atuam na área de Licitações e Contratos.GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade13/03/2026Capacitação presencial de gestores e fiscais em obras e manutenção predial, visando suprir a ausência estrutural de corpo técnico de engenharia e mitigar riscos na aplicação da Lei 14.133/2021.SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RO · Porto Velho/ROR$ 16 mil