licitações.dehor

Inexigibilidade

Capacitação técnica da equipe de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, com foco na atualização técnica e jurídica acerca das alterações introduzidas pela Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental.

Órgão: MUNICIPIO DE CAPAO DA CANOA
Unidade compradora: Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento
Local: Capão da Canoa/RS
CNPJ do órgão: 90836693000140
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 90836693000140-1-000527/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade13/02/2026

Capacitação do servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente por meio de curso específico de Licenciamento e Fiscalização Ambiental, visando à atualização técnica e jurídica quanto à correta aplicação da nova Lei de Licenciamento Ambiental.

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 4 mil

Inexigibilidade20/05/2026

contratação de empresa especializada para fornecer curso de capacitação técnica para servidores da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, visando atualização profissional nas áreas de licenciamento, fiscalização e responsabilidade ambienta. Contrato de Inexigibilidade N° 037.2026

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável · Irecê/BAR$ 25 mil

Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO À CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPALIZADO, ABRANGENDO OS FUNDAMENTOS LEGAIS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, RECURSOS NATURAIS, VEGETAÇÃO NATIVA, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 40 mil

Inexigibilidade11/05/2026

Curso online de servidores do Departamento de Meio Ambiente de Cristal sobre as atualizacoes da Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental e fiscalizacao ambiental SMDRMA

PREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 4 mil

Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de curso presencial sobre “Lei Geral de Licenciamento Ambiental e sua Aplicação nos Municípios”, para o Secretário Municipal de Planejamento, Meio Ambiente e Mobilidade e para servidores da Procuradoria Geral do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 2 mil