Inexigibilidade30/01/2026Para pagamento de direitos autorais referentes à execução pública de obras musicais, destinados à Secretaria Municipal da CulturaVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade29/01/2026Pagamento dos direitos autorais de execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas, por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, relativamente às utilizações musicais realizadas nos espaços públicos e nos eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Votuporanga, por intermédio da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo.Ver processo →PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 600 mil
Inexigibilidade02/10/2026Recolhimento de direitos autorais de execução pública de obras musicais devidos ao ECAD, referentes aos eventos promovidos ou copromovidos pelo Município no exercícioVer processo →MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade16/10/2026Pagamento das taxas de direitos autorais de execução pública de obras musicais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - CNPJ 00.474.973/0001-62Ver processo →PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 27 mil
Inexigibilidade22/04/2026Pagamento da taxa de direitos autorais, por meio de inexigibilidade de licitação, ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, decorrentes da execução pública de obras musicais durante os eventos oficiais promovidos pelo Município de Itaiópolis/SC.Ver processo →DEPARTAMENTO DE CULTURA · Itaiópolis/SCR$ 1 mil