Inexigibilidade12/06/2026Taxa de recolhimento junto ao SP ÁguasESP - DR.08 - RIBEIRAO PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade14/08/2026PAGAMENTO DE TAXA DA AGÊNCIA DE ÁGUAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP ÁGUAS, REFERENTE À CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA ESTADUAL ANTÔNIO LERÁRIO.GERAL · Guararema/SPR$ 154
Dispensa22/06/2026Pagamento pela utilização de Recursos Hídricos de domínio do Governo do Estado de São Paulo na Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, que abastece a ETA/SEACP do INPE de Cachoeira Paulista/SP.INSTIT.NAC.PESQUISAS ESPACIAIS-C.PAULISTA-MCT · Cachoeira Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade03/02/2026Cobertura das despesas de água/esgoto dos Prédios Sede e Anexos I/II, Unidades Regionais de Presidente Prudente (UR-05), São José dos Campos (UR-07), Fernandópolis (UR-11), Registro (UR-12), Itapeva (UR-16), Adamantina (UR-18) e Santos (UR-20) com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 971 mil
Inexigibilidade14/04/2026Recolhimento de taxa de análise para viabilizar a tramitação do requerimento de Direito de Interferência de Travessia Aérea (Ponte) junto ao SP ÁguasESP - DR.08 - RIBEIRAO PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 576