licitações.dehor

Dispensa

Consultoria Plano Diretor Municipal e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos

Órgão: MUNICIPIO DE VALINHOS
Unidade compradora: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
Local: Valinhos/SP
CNPJ do órgão: 45787678000102
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 45787678000102-1-000462/2025

Compras parecidas

Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica visando à revisão do Plano Diretor do Município de São Miguel Arcanjo (Lei nº 2.749/2006), Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e Código de Obras, conforme especificações do Termo de Referência.

Prefeitura do Município de São Miguel Arcanjo · São Miguel Arcanjo/SPR$ 586 mil

Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinado à revisão, atualização e/ou elaboração do Plano Diretor Municipal de Sabará/MG e das legislações urbanísticas correlatas, compreendendo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Obras/Edificações e o Código de Postura.

SECRETARIA MUN.PLANEJAMENTO GESTAO · Sabará/MGR$ 1,5 mi

Dispensa11/02/2026

Consultoria especializada para apoiar a regulamentações de leis específicas e procedimentos previstos no Plano Diretor, na Lei de Uso e Ocupação do Solo, no Código de Obras e na legislação da APA de Canoa Quebrada do Município de Aracati.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 245 mil

Concorrência - Eletrônica15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão do Plano Diretor do Município da Estância de Socorro/SP (Lei Complementar n° 109/2006) e revisão da Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei Complementar n° 120/2007), em conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, e demais normas aplicáveis.

Socorro · Socorro/SPR$ 158 mil

Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando à revisão do Plano Diretor do Município da Estância de Socorro/SP (Lei Complementar n° 109/2006) e revisão da Lei de Parcelamento, uso e ocupação do solo (Lei Complementar n° 120/2007), em conformidade com o Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, e demais normas aplicáveis, conforme especificação constante no Termo de Referência que acompanha este documento.

Socorro · Socorro/SPR$ 158 mil