Inexigibilidade13/05/2026Assinatura anual de plataforma digital especializada para acesso, consulta, gerenciamento e atualização de Normas Técnicas e Documentos Regulatórios ? Renovação de AssinaturaPMMP · Miguel Pereira/RJR$ 18 mil
Dispensa07/04/2026Assinaturas para Acesso à Plataforma de Biblioteca Digital ProviewAGENCIA GOIANA DE INFRAEST.E TRANSPORTES/GO · Goiânia/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade24/02/2026Renovação da assinatura da Biblioteca Digital Lex Editora, com acessos ilimitados para 25 usuários simultâneosESP-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO · São Paulo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratar a assinatura anual da plataforma ABNTColeçãoTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 970
Inexigibilidade19/03/2026Renovação de assinatura da plataforma Jusbrasil - Pesquisa Jurídica Avançada, pelo período de 01 (um) ano, para a disponibilização de acesso a documentos de jurisprudência e de doutrina, modelos e peças, Diários Oficiais e obras digitais.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 25 mil