Dispensa17/09/2026Pagamento de taxa para Radiodifusão pública.Ver processo →UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 806
Inexigibilidade16/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.Ver processo →FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade27/08/2026Pagamento de Taxas ao ECAD referente ano de 2026 - direitos autorais aos artistas que produzem as obras musicais e demais integrantes da indústria fonograficado Brasil e que são reproduzidas pelas Radios AM/FM da universidadeVer processo →UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade16/11/2026Complementação do pagamento de Taxas ao ECAD referente ano de 2026 - direitos autorais aos artistas que produzem as obras musicais e demais integrantes da indústria fonografica do Brasil e que são reproduzidas pelas Radios AM/FM da universidadeVer processo →UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade08/07/2026para pagamento de direitos autorais referentes à execução pública de obras musicais, destinados à Secretaria Municipal da CulturaVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 2 mil