Inexigibilidade09/01/2026Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad).Ver processo →FORUM DE CIENCIA E CULTURA DA UFRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade16/10/2026Pagamento das taxas de direitos autorais de execução pública de obras musicais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - CNPJ 00.474.973/0001-62Ver processo →PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 27 mil
Inexigibilidade27/08/2026Pagamento de Taxas ao ECAD referente ano de 2026 - direitos autorais aos artistas que produzem as obras musicais e demais integrantes da indústria fonograficado Brasil e que são reproduzidas pelas Radios AM/FM da universidadeVer processo →UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade10/03/2026A presente inexigibilidade tem como objeto o pagamento de taxa ao ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição correspondente aos Direitos Autorais.Ver processo →DEPARTAMENTO DE TURISMO, EVENTOS E LAZER · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 44 mil
Dispensa03/08/2026PAGAMENTO DE TAXA ECADVer processo →Município de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 9 mil