Dispensa13/02/2026
Aquisição por dispensa de licitação com base no art. 75, inc. II, da Lei 14.133/2021 de bandeiras internas e externas.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Cerro Grande do Sul/RSR$ 7 mil
Dispensaencerrado
Dispensa de Licitação nº 16/2026 - Aquisição de bandeiras, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUCUNDUVA
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS
- Local
- Tucunduva/RS
- CNPJ do órgão
- 87612792000133
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 87612792000133-1-000050/2026
Compras parecidas
Dispensa30/04/2026encerrado
Aquisição de Bandeiras institucionais, em virtude da despesa ser bem comum e se enquadrar no Art. 75, Inciso II da Lei Nº 14.133 de 1° de Abril de 2021.
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Dispensa25/03/2026
Contratação direta por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, II, da Lei 14.133/2021 para a aquisição de Bandeiras e Conjunto de Mastros para atender a demanda da Secretaria de Estado da Administração e da Previdência - SEAP.
SEAP - Secretaria de Estado da Administração e da Previdência · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
Aquisição de Bandeiras Oficiais -- Proc. Administrativo 1.617/2026
ITATINGA · Itatinga/SPR$ 2 mil
Dispensa24/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de bandeiras oficiais institucionais. A presente contratação será realizada por meio de rito instituído pela Lei Federal 14.133/2021. Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns.
Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 5 mil