Inexigibilidade27/03/2026Pagamento de ART - Anotação de Responsabilidade Técnica ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS - CNPJ: 92.695-790/0001-95Ver processo →Educacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 108
Inexigibilidade26/01/2026Pagamento de ART/CREA – Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.Ver processo →ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 23 mil
Inexigibilidade13/11/2026pagamento de taxa para a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), necessária ao desenvolvimento de atividades técnicas no âmbito da Secretaria de Meio Ambiente.Ver processo →Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 325
Inexigibilidade17/07/2026Pagamento de taxas para registro de RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS.Ver processo →Educacao Basica Mde · Gravataí/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade19/11/2026Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais habilitados.Ver processo →Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 325