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Pregão - Eletrônico7 dias

Contratação de solução tecnológica integrada destinada à gestão dos proces sos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para atendimento das exigên cias administrativas, legais e operacionais decorrentes da Fase IV do e-Social, pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Governança, em Porto Alegre, conforme anexo VI - Termo de Referência.

Órgão
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES
Unidade compradora
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
Local
Porto Alegre/RS
CNPJ do órgão
87958658000199
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87958658000199-1-000870/2026

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[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Con-tratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos de En-genharia de Segurança do Trabalho, com vistas à estruturação técnica, regu-larização e conformidade das obrigações legais relacionadas à Saúde e Segu-rança do Trabalho (SST), especialmente aquelas vinculadas ao evento S-2240 do eSocial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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Serviços especializados de apoio técnico em segurança e saúde do trabalho, abrangendo PGR, PCMSO, LTCAT, PPP e subsídios previdenciários, avaliações ambientais e ergonômicas, laudos de insalubridade e periculosidade, gestão de riscos psicossociais, treinamentos, visitas semanais, suporte técnico e pericial, sistema eletrônico de registro de EPI, gestão e transmissão dos eventos de SST no eSocial, relatórios e apoio à fiscalização, incluídos todos os recursos e entregas previstos neste Termo de Referência.

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