Inexigibilidade29/05/2026PAGAMENTO DE TAXA DE RECOLHIMENTO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE MÚSICA PARA O ECADVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES - SP · Ribeirão Pires/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade16/10/2026Pagamento das taxas de direitos autorais de execução pública de obras musicais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição ECAD - CNPJ 00.474.973/0001-62Ver processo →PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 27 mil
Inexigibilidade27/08/2026Pagamento de Taxas ao ECAD referente ano de 2026 - direitos autorais aos artistas que produzem as obras musicais e demais integrantes da indústria fonograficado Brasil e que são reproduzidas pelas Radios AM/FM da universidadeVer processo →UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 18 mil
Inexigibilidade31/08/2026Contratacao de licenca para execucao publica musical junto ao ECAD referente ao recolhimento de direitos autorais de obras musicais utilizadas em evento promovido pelo Municipio.Ver processo →EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 500
Inexigibilidade06/10/2026Empenho a maior para taxa ECAD escritorio de arrecadacao e distribuicao contratacao de licenca para execucao publica musical junto ao ECAD referente ao recolhimento de direitos autorais de obras musicais utilizadas em evento promovido pelo Municipio referente a 7 Festa Nacional da Lavanda que ocorrera de 15 a 18 10 2026.Ver processo →EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 500