Dispensa16/03/2026Prestacao de servicos de assessoria para a operacionalizacao dos recursos recebido da Politica Nacional Aldir Blanc Lei n 14.399 2022 .Prefeitura Municipal · Ibiraiaras/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICAS ESPECIALIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO DA LEI ALDIR BLANC (Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022)Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré · Alto Alegre do Pindaré/MAR$ 8 mil
Dispensa10/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ASSESORIA NA LEI N° 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC NO MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA GOIÁSMUNICIPIO DE SITIO DABADIA · Sítio d'Abadia/GOR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026Serviços de assessoria técnica e consultoria para operacionalização da Lei nº 14.399/2022 Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB, visando o planejamento, execução e acompanhamento de editais, chamamentos públicos e demais mecanismos de fomento no âmbito deste MunicípioPREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 0
Dispensa10/04/2026PGTO, DE PREST. SERV. PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DA PNAB CICLO II DO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO/RS (PAR Nº 30882120250002-022456) ATRAVÉS DA LEI Nº 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC, DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.740/2023 E DECRETO DE FOMENTO Nº 11.453/2023, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO, PELO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2026 À 20 DE DEZEMBRO DE 2026, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICIPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 10 mil