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Dispensa

SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC II - LEI Nº 14.399/2022 NO MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS

Órgão
MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS
Local
Três Cachoeiras/RS
CNPJ do órgão
91103127000191
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
91103127000191-1-000035/2026

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Dispensa10/04/2026

PGTO, DE PREST. SERV. PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DA PNAB CICLO II DO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO/RS (PAR Nº 30882120250002-022456) ATRAVÉS DA LEI Nº 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC, DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.740/2023 E DECRETO DE FOMENTO Nº 11.453/2023, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO, PELO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2026 À 20 DE DEZEMBRO DE 2026, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICIPIO.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 10 mil