licitações.dehor

Inexigibilidade

Disciplinar, de forma padronizada e articulada, o procedimento de acolhimento e encaminhamento de vítimas de violência doméstica e familiar que busquem atendimento junto à Ouvidoria do TRF4.

Órgão: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO
Unidade compradora: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Local: Porto Alegre/RS
CNPJ do órgão: 92518737000119
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 92518737000119-1-000077/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12A.REGIAO · Florianópolis/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade13/08/2026

SERVIÇOS ASSESSORIA PARA REVISÃO DE FLUXOS, PROTOCOLO DE ATENDIMENTO COM CAPACITAÇÃO PARA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA PARA O MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 19 mil

Inexigibilidade06/08/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições especializadas no acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade, visando à prestação de serviço de acolhimento institucional temporário, com atendimento integral, proteção e promoção da autonomia, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 002/2026-FMAS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 289 mil

Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE ENFRENTAMENTO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES · Aracaju/SER$ 196 mil

Inexigibilidade10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, COM FOCO NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, ABRANGENDO A ACOLHIDA DA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA E A ESCUTA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, O DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 14 mil