Inexigibilidade16/03/2026Contratação do Curso sobre a Lei n° 15.190/2025 ¿ Lei Geral do Licenciamento Ambiental.Ver processo →Prefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade26/08/2026CURSO E TREINAMENTO SOBRE A LEI DE LICENCIAMENTO AMBIENTALVer processo →FMMA - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ARACAJU - SE · Aracaju/SER$ 15 mil
Inexigibilidade05/02/2026curso sobre a lei 15.190/2025- LEI GERAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, QQUE OCORRERÁ DE FORMA ONLINE NOS DIAS 10 E11 DE FEVEREIRO DE 2025 DAS 8 ÀS 12 HORAS.PARTICIPARÃO DESTE CURSO SOS SEGUINTES SERVIDORES: AUGUSTO CRUZ DE AZAMBUJA;DESYREE BATISTA RIBEIRO;FELIPE GAUZE BOHNS;JOÃO MARCELO VAZ RAMOS;JOSEANE SOUZA DE OLIVEIRA;LEONARDO KOENICH BOTELHO E MONIQUE MARIA FRANCO DA SILVA.Ver processo →SMAM - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE · Alvorada/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade06/05/2026Prestação de serviços para contratação da capacitação “Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Lei Federal nº 15.190/2025”Ver processo →Executivo Administração Direta · Caxias do Sul/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/07/2026O curso sobre a Lei nº 15.190/2025 – Lei Geral do Licenciamento Ambiental é essencial para profissionais e gestores ambientais, pois institui um marco regulatório unificado, moderno e transparente para o licenciamento de atividades no Brasil. A lei busca harmonizar procedimentos, reduzir burocracia, garantir segurança jurídica e fortalecer a proteção ambiental, especialmente em face da crescente complexidade dos projetos de desenvolvimento. Compreender suas diretrizes é fundamental para compliance, planejamento sustentável e atuação eficaz no setor ambiental.Ver processo →Secretaria Municipal de Meio Ambiente · São Luís/MAR$ 4 mil