Inexigibilidade27/01/2026ATENDIMENTO AOS PACIENTES PORTADORES DE DEFICIENCIAS MÚLTIPLASPREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BONITO · Ribeirão Bonito/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade05/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL, DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO DESTINADOS A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO 2026 DA INSTITUIÇÃO.DIRETORIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER · Irapuru/SPR$ 89 mil
Inexigibilidade05/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA E APOIO ESCOLAR ESPECIALIZADO, SOB DEMANDA, PARA ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA),FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itapuranga/GOR$ 2,5 mi
Inexigibilidade06/02/2026ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO BÁSICA, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, AS ETAPAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARA PROMOVER O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA ASSOCIADA A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, QUE NÃO PUDERAM SER BENEFICIADAS COM A INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULARSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA · São José da Bela Vista/SPR$ 282 mil
Inexigibilidade20/02/2026ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.P.M. De Serio · Sério/RSR$ 56 mil