Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
86 resultados para "Concessao onerosa de direito"
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano - Descrição do Prêmio: Concessão gratuita, Direito Real de Uso, TERRENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado
CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AREA INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTIMULO A INSTALACAO E MANUTENCAO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E EMPRESARIAIS VISANDO A GERACAO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Direito Real de uso de 03 (três) salas situadas nas dependências no Mercado Municipal, localizadas na Rua Misseno de Pádua, n° 635, Bairro Padre Dehon, Lavras/MG pertencentes a Prefeitura Municipal de Lavras.
Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE DOIS PAVILHÕES INDUSTRIAIS EM ALVENARIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, DESTINADOS À INSTALAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 228 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO REAL DE DOIS PAVILHÕES INDUSTRIAIS EM ALVENARIA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, DESTINADOS A INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó · Águas de Chapecó/SCR$ 23 mil
Concorrência - Presencial09/04/2026encerrado
CONCESSAO ONEROSA DO DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DE UM IMOVEL RURAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS RS PARA EXPLORACAO DE PEDRA BASALTO.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 120 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, SENDO OS IMÓVEIS: PARTE DO LOTE RURAL Nº 294, DA SEÇÃO OURO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.515M² SITUADO DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR COM METRAGEM DE 2.698,26M², MATRICULADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, COMARCA DE CHAPECÓ-SC, SOB O Nº 71.294; E, PARTE DOS LOTES COLONIAIS Nº 254 E 255, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.350,00M², SITUADO DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR COM METRAGEM DE 62.572,70M², SITO NA LINHA ALTO JARDINÓPOLIS, MATRICULADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, COMARCA DE CHAPECÓ-SC SOB Nº 119.878.
Dep de Industria Comércio e Turismo · Jardinópolis/SCR$ 130
Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas.
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Concessão onerosa de espaço público para operação de cantina
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Concorrência - Presencial17/03/2026encerrado
Concessão Onerosa de direito real de uso de bem público de imóvel, com suas benfeitorias, de uma edificação de um barracão coberto e fechado em alvenaria contendo uma varanda lateral, conforme a Matrícula nº 56.228, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, conforme Lei Municipal nº 3.496/2025, Lei Municipal nº 3.268/2023 e suas alterações promovidas pela Lei nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
Cessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeiras
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS DE USO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PERTENCENTES AO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO - CONIDER
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO - CONIDER · Paudalho/PER$ 5,4 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso com possibilidade de doação, após transcorridos os 10 (dez) anos de uso de terreno público, localizado no bairro São João, Condomínio Empresarial José Roberto Tournier.
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS/MG, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.866, DE 03 DE MAIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E VALORES CONSTANTES DO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Prefeitura Municipal de Paraisópolis · Paraisópolis/MGR$ 1,2 mi
Concorrência - Presencial08/04/2026encerrado
Outorga de Concessão Administrativa de Direito Real de Uso com Encargos de bem imóvel municipal (Campo de Bocha / Bar) a pessoa jurídica de direito privado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 4 mil
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado
Concessão onerosa de direito real de uso do espaço físico e equipamentos do imóvel Matadouro Municipal, terreno com área de 6.059,10m², área construída 842,69m², situado na Zona Rural, Lote 7-A-4, Água da Cachoeira, em Colorado - PR,
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO · Colorado/PRR$ 360 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado
Concessão Onerosa de Direito Real de Uso do bem público denominado “Frigorífico Regional de Ovinos/Suínos” para fins de exploração econômica das atividades de abate, beneficiamento e comercialização de produtos e subprodutos do abate.
MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA · Paraguaçu Paulista/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado
Concessão de uso, a título oneroso, do imóvel da Passarela da Barra Manoel Firmino Rocha, por 20 (vinte) anos.
Fundo Municipal de Turismo · Balneário Camboriú/SCR$ 7,6 mi
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado
Concessão onerosa de direito de uso de imóvel de propriedade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região, situado na QS 3, EPCT, Águas Claras, Distrito Federal, sob a matrícula n. 284114, livro 02 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 8ª · Brasília/DFR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado
Contratacao de empresa para concessao de direito real onerosa para exploracao comercial do quiosque localizado no Parque Arnaldo Wentz de Moraes.
PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 30 mil
Concorrência - Presencial15/05/2026encerrado
Concessão não onerosa de direito real de uso de imóveis públicos municipais localizados no Parque Industrial Sarandi II, pertencentes ao Município de Santa Izabel do Oeste - PR, destinados exclusivamente à implantação de atividades industriais, comerciais ou de prestação de serviços
Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 9
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil