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202 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais nas áreas de Topografia, Geodésia e Engenharia Ambiental, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, destinados à execução de levantamentos topográficos, alinhamentos, locações, elaboração de plantas técnicas, memoriais descritivos, estudos e relatórios ambientais, licenciamento ambiental, bem como demais serviços correlatos, visando atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE · São João do Oeste/SCR$ 140 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia sanitária, com disponibilização de profissional habilitado (Engenheiro Sanitarista, Engenheiro Sanitarista e Ambiental e/ou Engenheiro Ambiental com especialização em Saneamento), para atendimento contínuo às demandas da Prefeitura Municipal de Schroeder/SC, especialmente nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, outorga e licenciamento ambiental, modelagem hidráulica e consultoria técnica.

MUNICÍPIO DE SCHROEDER - FSAN · Schroeder/SCR$ 118 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recepção, tratamento ambientalmente adequado e disposição final de resíduos sólidos, classificados como resíduos da construção civil – (RCC) entulhos e resíduos vegetais (poda - massa verde), originadas dos serviços de limpeza urbana, que disponha de licença ambiental válida expedida pelo órgão estadual competente, para atender as demandas do Município de Ceará-Mirim

Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim · Ceará-Mirim/RNR$ 6,8 mi
Pregão - Presencial14/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de documentos técnicos, preenchimento do formulário municipal de extração mineral, relatórios de controle ambiental (RCA) e plano de controle ambiental (PCA) para caracterização do meio físico e meio biótico (flora e fauna) e respectivos impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias, levantamento planialtimétrico, georreferenciamento e coordenação da equipe multidisciplinar para obtenção de licença ambiental e registro na Agência Nacional de Mineração para atividade de lavra de saibro, rocha com britagem e uso de explosivos todas a céu aberto e recuperação de área degradada, nas Comunidades de Volta Grande, Nossa Senhora da Saúde, Suzana, Santa Bárbara e Coronel Teixeira Marcelino Ramos/RS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 46 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de diagnóstico ambiental completo, levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais, bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos protocolos necessários à obtenção da Licença Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a finalidade de subsidiar o projeto de reurbanização e regularização fundiária da área correspondente ao Núcleo Urbano Informal (NUI) Steigleder, em conformidade com os produtos e especificações técnicas estabelecidos no Anexo III - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

contratacao de empresa especializada para a elaboracao dos estudos relatorios sondagens testes de percolacao visitas in loco levantamentos bem como elaboracao ou correcao dos projetos que se fizerem necessarios visando o acompanhamento dos tramites tecnicos para a obtencao da Licença Ambiental Simplificada LAS junto ao Instituto Agua e Terra IAT referente a empreendimento de Parque Urbano a ser implantado no Municipio sob sistema de risco de sucesso onde a contratada so recebera apos a emissao da referida licenca

Divisao Administrativa · Ribeirão do Pinhal/PRR$ 31 mil
Pregão - Presencial27/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA AMBIENTAL, VISANDO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE JURANDA-PR, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS AMBIENTAIS, EMISSÃO DE ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, ELABORAÇÃO DE MEMORIAIS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E PROTOCOLIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA - IAT

SAMA Juranda - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA · Juranda/PRR$ 90 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerrado

[LICITANET] - o objetivo do presente instrumento, visa a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos Classe II (lodo), resíduos provenientes do gradeamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e das Estações Elevatórias, bem como para a execução dos serviços de limpeza dos módulos da ETE e das Estações Elevatórias, em conformidade com as condicionantes da Licença Ambiental vigente, observando a legislação ambiental aplicável, as normas técnicas pertinentes e demais regulamentos que disciplinam a matéria,Saae de Pimenta/MG.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE PIMENTA/MG · Pimenta/MGR$ 859 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria ambiental ao Departamento Municipal de Meio Ambiente – DMMA do Município de Sarandi/RS, compreendendo a emissão de laudos, pareceres técnicos, análises ambientais, vistorias e assessoramento técnico, através de profissionais habilitados nas áreas de meio físico, meio biótico, em número compatível para atender todas as demandas e tipologias de licenciamento ambiental de impacto local previstas pelo CONSEMA.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 83 mil
Concorrência - Eletrônica19/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de responsabilidade técnica para atividades de Licenciamento Ambiental de cemitérios - 07 (sete) cemitérios públicos municipais, todos anteriores ao ano de 2003, localizados no Município de Pedras Grandes/SC, incluindo análise técnica, elaboração de estudos ambientais, aberturas de poços de monitoramento, coleta de amostras e execução das análises, previstos nas instruções normativas, além de acompanhamento processual até a obtenção das licenças Ambientais, conforme Resolução CONSEMA nº 119 de 01.12.2017, Instrução Normativa do IMA nº 52 e as demais legislações vigentes.

MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES · Pedras Grandes/SCR$ 281 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada em elaboração de projetos urbanísticos e de engenharia (terraplanagem, drenagem, redes de água, esgoto, energia e iluminação), bem como serviços técnicos ambientais, visando à obtenção da Licença Ambiental Prévia (LAP) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) de um loteamento industrial com área aproximada de 16 hectares, localizado no município de Lauro Muller/SC, incluem-se ao objeto ora licitado[...]

MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER/SC · Lauro Müller/SCR$ 288 mil
Concorrência - Eletrônica05/08/20266 dias

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos integrados nas áreas de engenharia, geologia e meio ambiente, visando à regularização, adequação e licenciamento ambiental dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Cassilândia/MS, com prioridade para as Estações de Tratamento de Água (ETA) e Estações de Tratamento de Esgoto (ETE), bem como para o atendimento das demais demandas ambientais existentes sob

Prefeitura Municipal de Cassilândia - MS · Cassilândia/MSR$ 358 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para a elaboração e protocolo de processo de licenciamento ambiental referente à atividade de Implantação de Pontes no Município de Inocência/MS, em conformidade com a Resolução SEMADE nº 09, de 13 de maio de 2015, e Resolução SEMAGRO nº 689, de 28 de fevereiro de 2020, compreendendo a elaboração de todos os estudos, projetos, documentos técnicos, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técn

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana de 3 (três) ruas no bairro São João da Escócia, Zona Urbana de Caruaru/PE, conforme Projetos e Memoriais, Composição do BDI, Planilha Orçamentária, Composição de Preços unitários, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Planilha de Referência de Encargos Sociais e Licença Ambiental, que seguem em anexo ao Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerrado

REFERE-SE À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2025 - PREGÃO Nº 02/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE PROJETOS EM BIM, ESTUDOS TÉCNICOS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS E REURB, NOS TERMOS DA RESPECTIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 560 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

“contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção, conservação, reparos, revitalização, modernização e reforma de espaços públicos, edificações e manutenção, conservação, reparos, revitalização, modernização de estradas vicinais, urbanas, e elaboração de estudos, projetos técnicos, georreferenciamento rural e urbano, licenciamento ambiental, planilhas orçamentárias e documentos complementares baseados em percentual de maior desconto.

Cons. Int. Norte Min. de Des. Reg. dos Vales do Carinhanha, Cocha, Peruacu, Japore e Sao Francisco · Bonito de Minas/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de publicação legal de avisos de licitação, licenciamento ambiental e demais atos oficiais de interesse do DER/DF, sob demanda, em jornal diário de grande circulação local e nacional, em meio impresso e digital, mediante remuneração por centímetro por coluna (CM x COL), com estimativa para a execução de até 10.000 (dez mil) centímetros por coluna, durante o período de vigência contratual, conforme Edital e anexos.

EDF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Brasília/DFR$ 520 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESTUDOS AMBIENTAIS, PROTOCOLOS E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS SEGUINTES ATIVIDADES: ?CENTRAL DE DEPOSIÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – CODRAM 3544,22; ?CENTRAL DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DE PODA – CODRAM 3541,12; ?SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – CODRAM 3512,40

Prefeitura Municipal de Quevedos · Quevedos/RSR$ 29 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP/LI/LO) E EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO, COM EXTENSÃO DE 4.935,50 METROS LINEARES DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SETORES BARTOLOMEU, CHINESA E JARDIM AMÉRICA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 968611/2024/MCIDADES/CAIXA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 10,6 mi