Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
63 resultados para "Permissão Remunerada de Uso"
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil
Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos (trailer fixo), para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos (trailer), para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos (pequenos lanches), para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 78 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Concorrência - Presencial26/02/2026encerrado
Permissão remunerada de uso, a título oneroso, dos espaços públicos, para exploração de atividade econômica de comercialização de gêneros alimentícios no município de Cataguases-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 118 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa da permissão remunerada de uso, à pessoa jurídica legalmente constituída de um espaço com área aproximada de 36m², destinado ao funcionamento de um bar, localizado dentro dos pavilhões do Complexo Esportivo Parque Cinquentenário.
Departamento de Turismo · Farroupilha/RSR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado
O objeto da presente licitação é a seleção de propostas mais vantajosas, visando à contratação de pessoa jurídica, para a Permissão Remunerada de Uso de Espaço Público, em caráter precário, destinada à exploração da praça de alimentação e do parque de diversões, mediante a disponibilização da infraestrutura necessária à realização do Carnaval, no período de 13 a 17 de fevereiro, no Município de Dona Euzébia, Estado de Minas Gerais, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações detalhadas constantes nos Anexos deste Edital.
Unidade Única · Dona Euzébia/MGR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado
Permissão remunerada de uso de um imóvel de propriedade municipal, constituído por uma edificação de 29,25m² (antigo módulo da Brigada Militar), localizado na rua Júlio de Castilhos, s/nº, junto à Praça Flores da Cunha, bairro Planalto. Processo SEI nº 0.027927/2025-53.
Departamento de Turismo · Farroupilha/RSR$ 42 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado
PERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSO
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerrado
Permissão remunerada de uso de espaço localizado no 11º andar do prédio-sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visando a sua exploração por meio da disponibilização de máquinas dispensadoras automáticas (vending machines – máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, frias e lanches/snacks), por cobrança direta ao consumidor, com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 257
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Pregão - Presencial16/01/2026encerrado
Permissão de uso remunerado de espaços públicos para o comércio temporário de ambulantes para o evento de Carnaval de Amparo 2026, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 195 mil
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado
Concessão onerosa de uso de espaço público
MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
PERMISSÃO REMUNERADA DO DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, POR ATO UNILATERAL E A TÍTULO PRECÁRIO, VISANDO À EXCLUSIVIDADE NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS NA 18ª FECARROZ.
Gerência de Cultura e Turismo do Município de Massaranduba -SC · Massaranduba/SCR$ 185 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado
Permissão de uso de espaço público remunerado para exploração de serviço público de divertimento denominado "Trenzinho de Natal" e "Casa do Papai Noel" durante o evento 31° Natal dos Anjos.
Turismo · Dois Irmãos/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAROL - PR · Farol/PRR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO
MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado
CONCESSÃO REMUNERADA, PRECÁRIA E A TÍTULO DE PERMISSÃO DE USO EXCLUSIVO DE ESPAÇO PÚBLICO NO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DE MASSARANDUBA/SC, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE PARQUE DE DIVERSÕES ITINERANTE COM BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA, DURANTE A 18ª FECARROZ - FESTA CATARINENSE DO ARROZ, DE 29 DE ABRIL A 03 DE MAIO DE 2026.
SECT - Gerência de Cultura e Turismo · Massaranduba/SCR$ 10 mil