Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
Cessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeiras
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil
102 resultados para "Permissão de uso onerosa"
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
Permissão de Uso Oneroso do espaço público durante o evento denominado FORROMARES, no Município dos Palmares/PE;
PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES · Palmares/PER$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado
Permissão de Uso Onerosa para exploração comercial de lanchonete para o Fornecimento de Refeições /Lanches / Salgados / Doces em uma área construída de 40,35 m², da qual 24,00 m² é destinada para área de serviço, 4,35 m² para depósito de gás e 1 2 m ² para área de produção, localizada na Faculdade de Farmácia (CMF) da UFF na Rua Mário Viana, número 523, Santa Rosa, Niterói/RJ.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Niterói/RJR$ 113
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇOS FÍSICOS PARA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, A SEREM UTILIZADOS DURANTE O FESTIVAL GASTRONÔMICO IBIRAMA SABOR 2026, que ocorrerá entre os dias 14 a 16 de agosto de 2026, no Centro de Eventos Manoel Marchetti, em Ibirama, Santa Catarina, nos termos estabelecidos no edital e seus anexos.
Departamento de Administracao · Ibirama/SCR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ORLA DE PORTO NACIONAL – TO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Porto Nacional/TOR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.
Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil
Concorrência - Eletrônica01/07/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 87 mil
Concorrência - Eletrônica30/06/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de alimentos e bebidas não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 87 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO.
Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 22 mil
Concorrência - Presencial12/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DO BAR DA BICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, consistente na comercialização de alimentação e bebidas junto ao evento 52ª Festa do Colono de Indaial, a realizar-se nos dias 19 de julho de 2026, no Parque Municipal Jorge Hardt, situado na Avenida Alfredo H. Hardt nº 1.000, bairro Estrada das Areias, Indaial/SC
Prefeitura Municipal de Indaial - SC · Indaial/SCR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica01/06/2026encerrado
Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento com contrapartida financeira de bem imóvel próprio nacional em área urbana com finalidade comercial para realização de eventos
COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA DA 1ª DE · Niterói/RJR$ 148 mil
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR. 1.2. O evento será realizado nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026, nas dependências do Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, constituindo evento oficial de relevante interesse público, cultural, turístico, econômico e social para o Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 177 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração de atividade econômica, consistente na comercialização de alimentação e bebidas junto ao evento 52ª Festa do Colono de Indaial, a realizar-se nos dias 19 de julho de 2026, no Parque Municipal Jorge Hardt, situado na Avenida Alfredo H. Hardt nº 1.000, bairro Estrada das Areias, Indaial/SC
Secretaria de Governo · Indaial/SCR$ 8 mil
Concorrência - Presencial13/08/202625 dias
Cessão de uso onerosa para atividade de apoio de Barbearia
4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica23/06/2026encerrado
Tem por objeto a outorga de permissão de uso onerosa de espaço público, em caráter temporário, discricionário e revogável no interesse público, mediante licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo MAIOR LANCE, visando à exploração comercial de áreas destinadas à comercialização de bebidas alcoólicas e não alcoólicas durante a realização da 5ª Festa Municipal do Morango do Município de Almirante Tamandaré/PR.
ALMIRANTE TAMANDARÉ · Almirante Tamandaré/PRR$ 177 mil
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM/ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA DAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO PARQUE DOS NAMORADOS, RODOVIÁRIA E CENTRO DE ABASTECIMENTO OSMANE BARBOSA MERCADO MUNICIPAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ-MG
Unidade Única · Francisco Sá/MGR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico19/06/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial da área denominada “Camarote Festa de Junho 2026”, compreendendo a montagem, organização, operação e exploração comercial do camarote, incluindo áreas de bares e lanchonetes, durante a realização da Festa de Santo Antônio, São Sebastião e Cavalhada 2026.
Unidade Única · Mateus Leme/MGR$ 23 mil
Concorrência - Presencial03/08/202628 dias
CAC - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cáceres/MTR$ 9 mil
Concorrência - Presencial17/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA DO CENTRO PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO 'VILA BRASIL', LOCALIZADO NO RECINTO DO FOLCLORE DE OLÍMPIA/SP, PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL CONTÍNUA.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 5 mil
Concorrência - Presencial01/07/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO PERTERCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO (BALNEÁRIO MUNICIPAL TEREZA ANTÔNIA CESTARO DA SILVA)
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 210 mil
Pregão - Eletrônico16/06/2026encerrado
Permissão onerosa de uso de espaço público para comercialização e fornecimento de gelo e bebidas no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil durante a realização da EXPOINTER 2026
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado
Permissão Onerosa de Uso de Espaço Público para instalação do Parque de diversões no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil para a realização da Expointer de 2026.
CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 0
Concorrência - Presencial09/06/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO DE ÁREAS COMERCIAIS DO PRÉDIO "TERMINAL RODOVIÁRIO"
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA · Cândido Mota/SPR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico12/08/20263 dias
RSD-020114/000035/2025-Permissão de Uso Onerosa de espaços públicos destinados à exploração comercial de 01 (uma) Cantina e 02 (dois) Quiosques, localizados em próprios municipais.
MUNICIPIO DE RESENDE · Resende/RJR$ 4 mil