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97 resultados para "REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE"

Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de rede de abastecimento de água na localidade Linha Escola, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à distribuição da água proveniente de poço tubular profundo já existente, tudo em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo licitatório. A contratação será custeada com recursos a serem disponibilizados pelo Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, e com contrapartida financeira do Município de Pinheirinho do Vale/RS, nos termos do Convênio FPE nº 1230/2026, vinculado ao Processo nº 26.1700-0000169-3.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 242 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à execução da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REUBR-S) Específico (REURB-E) no Município de Ribeira do Pombal, nos termos da Lei 13.465/2017— Bahia, compreendendo a realização de diagnóstico fundiário, elaboração de projetos urbanísticos, estudos jurídicos registrais, levantamento planialtimétrico georreferenciado, apoio à interface junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente e demais atos necessários à emissão da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de Ribeira do Pombal · Ribeira do Pombal/BAR$ 5,7 mi
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada para elaboração de projeto técnico completo para perfuração do poço artesiano na localidade de bela união no município de CAMPO NOVO, Recurso oriundo de Convénio FPE. nº1912 celebrado entre SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO RS. cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 6 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE NÚCLEO URBANO INFORMAL PELO PROGRAMA PERIFERIA VIVA NO MUNICIPIO DE ÓBIDOS/PA, TERMO DE COMPROMISSO N° 964729/2024/MICIDADES/CAIXA – OPERAÇÃO 1096223-32., (TERMO DE COMPROMISSO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESNTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O(A) MUNICÍPIO DE ÓBIDOS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO MORADIA DIGNA.

Prefeitura Municipal de Óbidos · Óbidos/PAR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica03/06/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Estimativa de domicilios/lotes: 1250 CONVENIO Nº 992761/2025 MCIDADES FONTE DE RECURSO: FEDERAL (5) - R$ 1.766.250,00 PRAZO 14 MESES - a.m R$ 126.160,21 ANO 2026 - R$ 1.009.285,71 ANO 2027 - R$ 756.964,29 SC 1128/2026 - PC 77/2026 - SEI 21013/2026

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018 E PELA LEI FEDERAL N° 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Prefeitura Municipal de Eunápolis · Eunápolis/BAR$ 993 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de perfuração de poço tubular profundo, incluindo todos os serviços técnicos necessários à sua adequada construção, conforme normas técnicas vigentes, no âmbito do Convênio FPE nº 1915/2025, firmado entre o Município de Rio dos Índios/RS e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do RS, por meio do Programa Mais Água RS, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do edital 005/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS INDIOS - RS · Rio dos Índios/RSR$ 34 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICA, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NO TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PELA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, CONFORME CONDIÇÕES, PRAZOS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de adequação ambiental de agroindústrias familiares e de pequeno porte, contemplando o atendimento individualizado de 100 (cem) unidades beneficiadas integrantes dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste – CIRENOR, compreendendo a realização de diagnóstico técnico ambiental, orientação especializada, elaboração de documentos e estudos necessários, bem como o assessoramento e acompanhamento dos processos administrativos junto aos órgãos ambientais competentes, incluindo, quando aplicável, a formalização de requerimentos de licenciamento ambiental, enquadramento em hipóteses de dispensa ou não incidência e a adoção de medidas necessárias à regularização dos estabelecimentos, em conformidade com a legislação vigente e com o Plano de Trabalho do Termo de Convênio FPE nº 2701/2025 (Consulta Popular 2021/2022).

Comissão Permanente de Licitação · Sananduva/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, TREINAMENTO OPERACIONAL E LICENCIAMENTO JUNTO À ANATEL DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL PADRÃO DMR, CONTEMPLANDO ESTAÇÃO REPETIDORA DIGITAL UHF, RÁDIOS MÓVEIS VEICULARES, RÁDIOS PORTÁTEIS, INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES, ACESSÓRIOS, SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E REGULARIZAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Unidade Única · Presidente Venceslau/SPR$ 83 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia /ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de interesse social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados situados no Município de Betim/MG, nos termos da Lei Federal n°13.465/2017 e Decreto Federal n°9.310/2018.

Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 19,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de perfuração, revestimento e completação de poço tubular profundo (artesiano), com profundidade estimada de 160 (cento e sessenta) metros lineares, incluindo o fornecimento e instalação de conjunto motobomba submersa de 27,5 CV, painel de comando eletrônico (Soft-Start), tubulações de edução, testes de vazão, limpeza, desinfecção e regularização ambiental (processos de anuência prévia e outorga de direito de uso), conforme especificações técnicas e quantitativos detalhados no Termo de Referência e seus anexos.

Serviço Autonomo Municipal de Aguá e Esgoto Terra Rica - PR · Terra Rica/PRR$ 421 mil
Concorrência - Eletrônica09/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia, incluindo pavimentação asfáltica em PMF (pré-misturado a frio) e reforço de base, em diversas ruas do perímetro urbano e trechos de estrada rural do Município de Acaiaca/MG, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro anexos ao processo. Serviços abrangem fornecimento de materiais, regularização de superfícies, aplicação de PMF, transporte de insumos e atividades correlatas.

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Acaiaca/MGR$ 2,6 mi
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura viária para a execução de serviços de melhoramento em estradas rurais no interior do Município de Água Doce – SC, compreendendo a regularização do leito, aplicação de revestimento com material britado e a devida compactação nas ADE’s 112 e 130, conforme Termo de Referência e Projetos Técnicos de Engenharia.

Prefeitura de Água Doce · Água Doce/SCR$ 394 mil
Concorrência - Eletrônica24/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, em estrada rural, com área total de 10.800 m², (1,800 km) incluindo a regularização e compactação de subleito, drenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização horizontal e vertical e ensaios tecnológicos. Consoante com TERMO DE CONVÊNIO Nº 052/2025 SEIL E O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTAL TÉCNICO EM ANEXO.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 2,2 mi
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, em estrada rural, com área total de 6.000 m², (1 km) incluindo a regularização e compactação de subleito, drenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização horizontal e vertical e ensaios tecnológicos. Consoante com TERMO DE CONVÊNIO Nº 053/2025 SEIL E O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTAL TÉCNICO EM ANEXO.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, em estrada rural, com área total de 10.800 m², (1,800 km) incluindo a regularização e compactação de subleito, drenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização horizontal e vertical e ensaios tecnológicos. Consoante com TERMO DE CONVÊNIO Nº 052/2025 SEIL E O MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL CONFORME PROJETOS, MEMORIAL, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTAL TÉCNICO EM ANEXO.

Unidade administrativa · Cafezal do Sul/PRR$ 0