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204 resultados para "CONCESSÃO DE TERMO DE"

Concorrência - Eletrônica05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de VERIFICADOR INDEPENDENTE para o apoio aos trabalhos de fiscalização de engenharia consultiva, econômica e financeira, executados pelo PODER CONCEDENTE junto a CONCESSIONÁRIA, no contrato de concessão n° 35/2020 firmado entre esta Municipalidade e a Ilumina Socorro S.A, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência neste Edital.

Socorro · Socorro/SPR$ 121 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade no processamento dos créditos da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados e conveniados), inativos e pensionistas do Município de Calçado/PE, e sem caráter de exclusividade a concessão de empréstimos consignados e arrecadação dos tributos municipais, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme especificações constantes no termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO · Calçado/PER$ 301 mil
Pregão - Presencial12/05/2026encerrado

contratação de instituição financeira, pública ou privada, legalmente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, vencimentos, proventos, aposentadorias, pensões e similares aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ipiranga de Goiás, inclusive aqueles admitidos durante a vigência do contrato; bem como a concessão de empréstimos consignados, sem exclusividade, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste Edital

PREFEITURA MUN. DE IPIRANGA DE GOIÁS · Ipiranga de Goiás/GOR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

O presente tem como objeto o registro de preço para eventual aquisição de 20.000 (vinte mil) cestas básicas para atendimento na concessão de benefícios aos munícipes por meio da Proteção Social Básica, sob gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E, SEM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS ACESSÓRIOS, COMO CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PELO PRAZO REFERENCIAL DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados no Programa Auxílio Alimentação e a concessão de espaço físico da Cantina Escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da Cantina (conforme termo de referência).

INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 389 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a “Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, abrangendo, Item 01: Projetos Complementares da Delegacia; Item 02: Projeto Arquitetônico e Complementares do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Item 03: Projeto Arquitetônico e Complementares de Quiosques para concessão, localizadas no Município de Balneário Rincão, definidas em Projeto Arquitetônico e/ou Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 75 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, destinada à concessão do benefício eventual auxílio funeral aos munícipes de Divina Pastora/SE em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 221 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

A presente licitacao na modalidade Registro de Precos tem por objeto a contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e servicos destinados a concessao de beneficios eventuais na modalidade Auxilio Funeral visando o atendimento de familias em situacao de vulnerabilidade social conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia e demais anexos do edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 146 mil
Concorrência - Eletrônica12/02/2026encerrado

Concessao onerosa para a realizacao e exploracao economica do evento carnavalesco DIVINOFOLIA 2026 com outorga de uso especial e temporario de vias publicas nos termos do edital e de seus anexos conforme croqui integrante do presente procedimento destinada a organizacao producao e execucao do evento abrangendo a gestao de acesso do publico a comercializacao de ingressos para camarote a contratacao das atracoes musicais bem como a exploracao comercial da praca de alimentacao do bar e do camarote sem onus financeiro para o Municipio mediante pagamento de outorga onerosa na forma e condicoes estabelecidas no edital

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

Concessão onerosa para a realização e exploração econômica do evento carnavalesco “DIVINOFOLIA 2026”, com outorga de uso especial e temporário de vias públicas, nos termos do edital e de seus anexos, destinada à organização, produção e execução do evento, abrangendo a gestão de acesso do público, a comercialização de ingressos para camarote, a contratação das atrações musicais, bem como a exploração comercial da praça de alimentação, do bar e do camarote, sem ônus financeiro para o Município

PREFEITURA MUNICIPAL · Divinolândia/SPR$ 5 mil