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73 resultados para "Contratação de Agência Reguladora"

Concorrência - Eletrônica13/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO NORM

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - CE · Ibaretama/CER$ 20
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/04/2026encerrado

Registro de Preços para a prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração; Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho e do Fundo Municipal de Saúde deste Município, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 361 mil
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, EMISSÃO, ALTERAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE VIAGENS COORPORATIVAS (SELFBOOKING), DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO AOS ÓRGÃO REGULADORES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA · São Lourenço da Mata/PER$ 300 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de análises físico-químicas e microbiológicas para verificação da qualidade da água em amostras coletadas nas redes de abastecimento público (tratada e distribuída), qualidade da água subterrânea, manancial, e para análises do efluente bruto e tratado do sistema de tratamento de esgoto.

AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARÃO – AGR · Tubarão/SCR$ 299 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de análises físico-químicas e microbiológicas para verificação da qualidade da água em amostras coletadas nas redes de abastecimento público (tratada e distribuída), qualidade da água subterrânea, manancial, e para análises do efluente bruto e tratado do sistema de tratamento de esgoto.

AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO DE TUBARAO · Tubarão/SCR$ 299 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos à Barragem Padre Antônio Melo da Costa, localizada no Povoado São José, Município de Poço Verde/SE, abrangendo a elaboração de relatório de Inspeção de Segurança Regular (ISR), Laudo de Estabilidade da Barragem, bem como o cadastramento da estrutura junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, incluindo visita técnica in loco para coleta de dados e análise das estruturas, em conformidade com a Lei nº 12.334/2010, alterada pela Lei nº 14.066/2020 e com a Resolução CNRH nº 241/2024, visando atender às determinações do Ministério Público e da ANA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Poço Verde/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Projeto Básico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 91 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerrado

contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados com locação de equipamentos de infraestrutura de rede corporativa, incluindo instalação, configuração e validação do funcionamento dos equipamentos, infraestrutura em nuvem IAAS, suporte e manutenção especializada em informática, com a finalidade de acompanhamento e suporte necessário destinada a atender às necessidades regulatórias da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais – ARISB

Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

Contratação de solução integrada de gestão digital institucional, em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à gestão digital de processos administrativos, comunicados regulatórios, protocolo externo institucional, atendimento ao cidadão, fiscalização, comunicação oficial, gestão interna e demais funcionalidades correlatas, incluindo serviços de implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e migração integral de dados legados.

ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 245 mil
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia elétrica para executar serviços técnicos especializados na realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, e recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente através da entrada com Processos administrativos junto ao Órgão Regulador ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, calçado na legislação pertinente.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Ipaussu/SPR$ 233 mil
Pregão - Eletrônico15/06/2026encerrado

Contratação da prestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para acesso e uso de plataforma online e aplicativo online e offline, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para otimizar a realização das fiscalizações técnicas operacionais, emissão de Relatórios de Fiscalização e Autos, controle e monitoramento de Não Conformidades.

Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 96 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/07/2026encerrado

Pregão Eletrônico para Registro de Preço para contratação de serviço especializado para executar serviço de manutenção da pintura e demarcação da sinalização horizontal do aeroporto municipal de Rio Verde – GO, abrangendo todas as áreas operacionais, como pista de pouso e decolagem, taxiways, pátio de estacionamento de aeronaves e áreas de segurança, em conformidade com as normas e padrões estabelecidos pelos órgãos reguladores competentes, especialmente a Agência Nacional de Aviação Civil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 187 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/06/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Auditoria Externa Independente, aplicada a consórcio público, abrangendo auditoria fiscal, contábil, administrativo, orçamentária e financeira, para os Sistemas Contábil, Financeiro e Orçamentário, Compras e Estoques, incluindo os exames das Demonstrações Financeiras e de Folha de Pagamento, controle interno e suporte técnico permanente ao Conselho Fiscal da AGESAN-RS

AGESAN RS - AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO · Porto Alegre/RSR$ 139 mil
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

Contratação de Centro de Instrução de Aviação Civil (CIAC) para oferta de cursos de Instrução Teórica de Piloto Comercial de Avião, com emissão de certificados, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), com acesso vitalício; a empresa deve ser certificada nos termos do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil, n° 141, enquadrada como Tipo I ou Tipo III e devidamente homologados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

FUNDACAO GUIMARAES DUQUE · Mossoró/RNR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados (auxiliar de serviços gerais), para prestação contínua, por um funcionário (1 posto de trabalho) de serviço de auxílio serviços gerais com remuneração definida na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 - Asseio e Conservação do Estado de Santa Catarina para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, turno de 8 (oito) horas, todos os dias úteis da semana, para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS. Os serviços contratados deverão iniciar-se às 8:00h com intervalo entre as 12:00h até 13h, com término às 17:00h, todos os dias da semana, caracterizado pela presença física de 01 (uma) auxiliar de serviços gerais na sede da ARIS no horário acima especificado. A empresa contratada deverá disponibilizar ao seu funcionário identificação da empresa contratada no uniforme e do nome do empregado, de fácil identificação, nos termos das normas exigidas pelos órgãos públicos.

ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 0
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados (auxiliar de serviços gerais), para prestação contínua, por um funcionário (1 posto de trabalho) de serviço de auxílio serviços gerais com remuneração definida na Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 - Asseio e Conservação do Estado de Santa Catarina para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, turno de 8 (oito) horas, todos os dias úteis da semana, para a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento - ARIS.

ARIS - Agência Reguladora Interm. de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 92 mil
Pregão - Eletrônico22/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em Auditoria Independente das Demonstrações Financeiras intermediárias e anuais da GoiásFomento (datas-base 30/06 e 31/12), com emissão de relatórios de auditoria, relatórios circunstanciados de controles internos e avaliações regulatórias exigidos pelo BCB e demais órgãos reguladores, incluindo serviços complementares dos fundos FCO, FAMPE, FUNGETUR e PRONAMPE, conforme Resolução CMN nº 4.910/2021, Resolução BCB nº 130/2021 e NBC TAs. Lote único.

EGO-AGÊNCIA DE FORMENTO DE GOIÁS S/A · Goiânia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conexão àinternet, com implantação, configuração e manutenção, para atender as necessidades daPrefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, por meio de Link de dados simétrico de acesso por interface Ethernet com velocidade de 116 Mbps FULL, com execução de forma contínua, disponível 24 horas por dia, durante 07 dias por semana, 365 dias por ano, conforme estabelece a Lei Geral de Telecomunicações, o Regulamento do Serviço deComunicação Multimídia, à normatização da ANATEL (Agência Nacional deTelecomunicações)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 237 mil
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

Contratação de serviços técnicos especializados em direito regulatório do setor elétrico, para, mediante remuneração vinculada ao êxito, realizar recuperação administrativa de valores pagos indevidamente nas faturas de energia elétrica e iluminação pública de titularidade do município, compreendendo análise regulatória das cobranças pagas pela concessionária de energia elétrica, elaboração de estudos técnicos dos valores contabilizados nos preços das faturas, elaboração de peças processuais e representação administrativa do município perante à Ente Nazionale per l'Energia Elettrica – ENEL, à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e à Agência Reguladora de Serviços Pubicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, para atender as necessidade do município de Itaiçaba, Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Itaiçaba · Itaiçaba/CER$ 297 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), modalidade local, longa distância nacional e transporte do tráfego do número 0800, 400X e 0303, bem como prestação de serviço de Operadora possuindo solução de PABX IP com integração ao Contact Center Imnichannel, com múltiplas funcionalidades suportadas, gerenciadas e armazenadas pela CONTRATADA com redundância e failover, com alta disponibilidade onde os sistemas são mantidos e atualizados para serem entregues de acordo com as Normas e Regulamentos específicos, aplicáveis aos serviços, pelos Contratos de Concessão e/ou Termos de Autorização, celebrados entre as Prestadoras dos Serviços e a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos órgãos da Prefeitura Municipal de Bom Despacho.

Unidade Única · Bom Despacho/MGR$ 109 mil
Concorrência - Presencial16/03/2026encerrado

Contratação de agência de publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade a serem prestados necessariamente por intermédio de agência, a serem realizados na forma de execução indireta, sob a égide da Lei n°12.232, de 29.04.10, mediante a aplicação, de forma complementar das Leis n°4.680 de 18.06.65, e n°14.133 de 01/04/2021. Aplicam-se, se também a esta concorrência, o Decreto n°57.690, de 01.02.66, o Decreto n°4.563, de 31.12.02 Normas Padrão para prestação de serviços de comunicação pelas licitantes de Propaganda e Veículos de Comunicação e suas Recíprocas Relações vigentes, Código de Ética dos Profissionais de Propaganda e suas alterações e demais normas e regulamentos correlatos.

Prefeitura Da Estância Turística De Salto · Salto/SPR$ 1,5 mi
Concorrência - Eletrônica13/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE.

MUNICIPIO DE IBIAPINA · Ibiapina/CER$ 2,5 mi
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA COM EXPERTISE EM DIREITO REGULATÓRIO E DA ENERGIA, ALIADA A CONHECIMENTO TÉCNICO EM GRANDEZAS ELÉTRICAS E NO SISTEMA DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DESTINADA À RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE CATARINA - CE, ABRANGENDO UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS A PRÉDIOS PÚBLICOS E AO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O OBJETO COMPREENDE A ANÁLISE REGULATÓRIA DAS COBRANÇAS REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO CONSTANTES NAS FATURAS EMITIDAS, A PRODUÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E PROCESSUAIS, BEM COMO A REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PERANTE A CONCESSIONÁRIA LOCAL, ENEL CEARÁ, A AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA · Catarina/CER$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. Contratação de solução integrada de gestão digital institucional, em modelo SaaS (Software as a Service), destinada à gestão digital de processos administrativos, comunicados regulatórios, protocolo externo institucional, atendimento ao cidadão, fiscalização, comunicação oficial, gestão interna e demais funcionalidades correlatas, incluindo serviços de implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e migração integral de dados legados. 1.2. A licitação está composta por UM LOTE, pelo critério de valor GLOBAL, conforme tabela constante do Termo de Referência (Item 11). O objeto caracteriza-se como serviço comum de tecnologia da informação, de natureza contínua, podendo ser contratado mediante pregão eletrônico, nos termos da Lei nº 14.133/2021. 1.3. O critério para a seleção da proposta será o MENOR PREÇO GLOBAL por lote, considerando o valor total para o período de 12 meses, considerado o menor dispêndio para a Administração, nos termos do art. 34 da Lei nº 14.133/2021, e observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. OBS: A proposta deverá apresentar valor global por 12 meses a serem pagos mensalmente.

ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento · Florianópolis/SCR$ 245 mil