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98 resultados para "AUTORIZA, nos termos do"

Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

Contratação de sociedade seguradora regularmente constituída e autorizada pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP para prestação de serviços de seguro da frota oficial do Município de Honório Serpa/PR, contemplando veículos leves, utilitários, pickups, ambulâncias, vans, micro-ônibus e ônibus, com cobertura securitária pelo período de 12 (doze) meses, conforme relação de veículos, lotes, coberturas mínimas e demais parâmetros constantes neste Termo de Referência e na planilha anexa.

PREF.MUN.DE HONORIO SERPA - PR · Honório Serpa/PRR$ 137 mil
Pregão - Eletrônico18/06/2026encerrado

Contratação de Instituição Financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para executar, em caráter de exclusividade, serviços bancários de processamento e o gerenciamento da folha de pagamento dos beneficiários da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, bem como a centralização dos pagamentos dos fornecedores de bens e serviços e demais credores, conforme características, especificações e condições do Termo de Referência.

EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 15,0 mi
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTITUIÇÃO DE APÓLICES PARA SEGURO RCO (SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA) OBRIGAÇÃO DETER E SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO LOPES/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

Contratação de empresa autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para operar serviços de comunicação multimídia (SCM), para prestar serviços de comunicação de dados e formação de redes privativas e para acesso à Internet, destinados ao atendimento da sede e dos escritórios regionais do PARANACIDADE, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e nos demais elementos instrutores do processo.

SERVICO SOCIAL AUTONOMO PARANACIDADE · Curitiba/PRR$ 400 mil
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado

Contratação de instituição financeira pública, privada ou cooperativa de crédito, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços contínuos de centralização e processamento de créditos da folha de pagamento do Município de Luisburgo, alcançando os servidores públicos municipais ativos, agentes políticos, ocupantes de cargos em comissão, contratados, estagiários e demais prestadores, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP e no Termo de Referência – TR

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Contratação de empresa seguradora devidamente autorizada pela SUSEP para a prestação de serviços de seguro patrimonial, compreendendo a cobertura de veículos automotores de diversas marcas e modelos, bem como de bens imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Arroio Trinta e ao Fundo Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, admitida a prorrogação nos termos da legislação vigente, com critério de julgamento pelo menor valor global,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC · Arroio Trinta/SCR$ 112 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS DE CENTRALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E, SEM EXCLUSIVIDADE, DOS SERVIÇOS ACESSÓRIOS, COMO CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, COM O MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, PELO PRAZO REFERENCIAL DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 4,3 mi
Pregão - Presencial19/05/2026encerrado

Concessão de uso de espaço público a entidade sem fins lucrativos sediadas no município de Xanxerê-SC, com base na Lei Municipal nº 4553/2024 que autoriza ao Município de Xanxerê a conceder a cessão do imóvel localizado em uma área com edificação de 749,76 m², com cancha de bocha, sanitários, cozinha, churrasqueira externa pátio frontal pavimentado e depósito no subsolo, sobre os lotes 40 e 41, da Chácara “C” com 1.068,50m², localizado na Rua Tocantins nº 305 no Bairro Colatto, conforme Termo de Referência e anexos.

MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa autorizada para disponibilização de licenças de uso de software Autodesk AEC COLLECTION (ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUTION COLLECTION), AUTODESK AUTOCAD (including specialized toolsets), AUTODESK BUILD (12 meses) e IMPLANTAÇÃO BIM com garantia de atualização das versões e suporte técnico pelo prazo das respectivas licenças a serem instaladas nos desktops da prefeitura municipal de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura de Porto Belo/SC · Porto Belo/SCR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa autorizada para disponibilização de licenças de uso de software Autodesk AEC COLLECTION (ARCHITECTURE, ENGINEERING & CONSTRUTION COLLECTION), AUTODESK AUTOCAD (including specialized toolsets), AUTODESK BUILD (12 meses) e IMPLANTAÇÃO BIM com garantia de atualização das versões e suporte técnico pelo prazo das respectivas licenças a serem instaladas nos desktops da prefeitura municipal de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 7,4 mi
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ/MG, MEDIANTE CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO, para atender a demanda da Secretaria de Administração e Fazenda, deste município, nas condições descritas no ANEXO 01 – Termo de Referência do Edital.

Cambuí · Cambuí/MGR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de instituição financeira pública ou privada, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para operar, com exclusividade, os serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta do Município de Bataguassu/MS, inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

MUNICÍPIO DE BATAGUASSU-MS · Bataguassu/MSR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ASSEGURADA A GRATUIDADE DA CONTA-SALÁRIO AOS BENEFICIÁRIOS, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL - CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAS.

MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ENQUADRADA NAS CLASSIFICAÇÕES S1 OU S2, AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS TO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA PARA EMISSÃO E ARRECADAÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS COM OPÇÃO DE PAGAMENTO POR PIX/QR CODE, BEM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES, SEM EXCLUSIVIDADE, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins · Dois Irmãos do Tocantins/TOR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CENTRALIZAR, PROCESSAR E GERENCIAR, COM EXCLUSIVIDADE, OS CRÉDITOS REFERENTES A 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, ABRANGENDO EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E TEMPORÁRIOS, INCLUINDO FUTUROS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, OBSERVADAS AS NORMAS DO BANCO CENTRAL E O DIREITO À PORTABILIDADE DE CONTAS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL E DEMAIS ANEXOS.

GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO · Cafelândia/PRR$ 515 mil
Pregão - Presencial12/05/2026encerrado

contratação de instituição financeira, pública ou privada, legalmente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de pagamento, com exclusividade, de salários, vencimentos, proventos, aposentadorias, pensões e similares aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ipiranga de Goiás, inclusive aqueles admitidos durante a vigência do contrato; bem como a concessão de empréstimos consignados, sem exclusividade, aos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste Edital

PREFEITURA MUN. DE IPIRANGA DE GOIÁS · Ipiranga de Goiás/GOR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de instituição financeira, pública ou privada, inclusive cooperativa de crédito, devidamente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Pública Municipal, abrangendo a Administração Direta e a Fundação Municipal de Saúde de Bituruna, bem como, quando formalmente demandado pela Administração e sem exclusividade sobre a totalidade das disponibilidades financeiras, para o depósito, guarda, administração e movimentação de disponibilidades de caixa do Município, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 250 mil
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PÚBLICA OU PRIVADA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, BEM COMO APOSENTADOS E PENSIONISTAS, QUANDO HOUVER, ABRANGENDO TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A CENTRALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS-SALÁRIO, DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS AOS SERVIDORES E A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL APLICÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

a escolha de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen) para a prestação, com exclusividade, de serviços bancários de centralização e processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos, pensionistas e estagiários vinculados à Administração Direta e Indireta do Município de Lucrécia/RN, sem qualquer obrigatoriedade de utilização ou direito a exclusividade por parte da contratada — de centralização e arrecadação das receitas municipais, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo deste Edital

Lucrécia · Lucrécia/RNR$ 30 mil
Pregão - Presencialregistro de preços03/06/2026encerrado

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2026, oriunda do Pregão Presencial nº 58/2025, promovido pelo Município de São Domingos – GO, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), tipo faixa C ou equivalente, conforme normas DNIT/ABNT, destinada à execução de serviços de recuperação, manutenção corretiva e preventiva das vias urbanas do Município de DIVINÓPOLIS DE GOIÁS – GO. A contratação será realizada mediante adesão na condição de “carona” à referida Ata de Registro de Preços, nos termos do artigo 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da vantajosidade dos preços registrados, da economicidade, da eficiência administrativa e da necessidade de manutenção da infraestrutura urbana municipal. O fornecimento será realizado pela empresa SV LEM ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.085.245/0001-40, contemplando o quantitativo estimado de 750 toneladas de massa asfáltica CBUQ, observadas todas as especificações, condições e obrigações constantes na Ata de Registro de Preços nº 04/2026. A presente adesão foi devidamente autorizada pelo Município de São Domingos – GO, órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 04/2026, conforme Ofício nº 259/2026, observando-se os limites quantitativos legalmente previstos e as condições originalmente pactuadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 750 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em telecomunicações, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (voz, dados e SMS), com fornecimento de linhas móveis pós-pagas aos servidores públicos municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, mediante portabilidade ou migração com manutenção dos números existentes, incluindo disponibilização de SIM Cards físicos e/ou tecnologia e-SIM, acesso à internet móvel em tecnologia 4G e/ou 5G, franquia de dados, chamadas e SMS ilimitados, pelo período de 60 (sessenta) meses, com recursos próprios, quantitativos e condições técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I).

Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 195 mil
Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Contratação de instituição financeira ou cooperativa de crédito autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul/SP, abrangendo ativos e inativos, em número aproximado de 201 (duzentos e um) beneficiários, mediante abertura e manutenção de contas-salário destinadas ao recebimento dos créditos da folha de pagamento, com centralização do processamento dos pagamentos na instituição financeira contratada, a qual será responsável pelo processamento integral da folha de pagamento encaminhada pela Câmara Municipal, sem prejuízo do direito de portabilidade bancária pelos beneficiários, nos termos da regulamentação do Banco Central do Brasil, pelo prazo de 60 (sessenta) meses

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 61 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de passagens terrestres intermunicipais, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento, no âmbito do Estado de Rondônia, por meio de transporte rodoviário regular de passageiros, com fornecimento em favor de servidores e demais beneficiários autorizados, conforme demanda das secretarias, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D’Oeste, por meio das Secretarias SEMAF - Secretaria Municipal de Administração e Finanças, SEMED - Secretaria Municipal de Educação, SEMECTUR, - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, SEMTRAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, SEMAGRI - Secretaria Municipal de Agricultura, SEMIE - Secretaria Municipal de Infraestrutura e do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com condições e exigências estabelecidas neste instrumento, contemplando taxa de embarque e bagagem de mão inclusa; só ida ou só volta, devendo o procedimento ser realizado mediante Pregão Eletrônico para Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço unitário, considerando a menor taxa fixa em real de agenciamento por passagem emitida, visando à formação de Ata de Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, nos termos da Lei nº 14.133/2021

MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA DO OESTE/RO · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 7 mil