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173 resultados para "[LICITANET] - “Nova Lei"

Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoramento e consultoria técnica necessária à manutenção e readequação do Controle Interno no âmbito da gestão do Poder Executivo do município de Pedro do Rosário, Estado do Maranhão, conforme dispõe a Lei Federal nº4320/64, CF/88, LC nº101/2000 e Lei Orgânica do município de Pedro do Rosário-MA

MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO/MA · Pedro do Rosário/MAR$ 264 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição, sob demanda, de materiais de consumo do tipo material elétrico e eletrônico, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais para pintura, materiais de proteção e segurança, ferramentas, materiais de madeira de lei e demais insumos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais participantes do Município de Bujari/AC, conforme especificações, condições e parâmetros estabelecidos no Termo de Referência, Edital e demais anexos do processo administrativo.

MUNÍCIPIO DE BUJARI/AC · Bujari/ACR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

[LICITANET] - ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E ACESSÓRIOS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO 2 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, JUVENTUDE E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 9,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, destinados ao atendimento do Beneficio Eventual por Morte (Auxílio Funeral), no âmbito da política de assistência social do município de Cachoeiras de Macacu/RJ, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 2.680 de 18 de agosto de 2025.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ · Cachoeiras de Macacu/RJR$ 218 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de medicamentos destinados à rede municipal de saúde de Terra Santa (Farmácia Básica Municipal, Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde -UBS), visando garantir o fornecimento contínuo e gratuito de medicamentos essenciais à população, em conformidade com a Lei nº 8.080/1990 e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA · Terra Santa/PAR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônico20/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DESTINADOS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM, ABRANGENDO TANTO A DEMANDA ADMINISTRATIVA QUANTO A EXECUÇÃO DA COTA PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PARLAMENTAR MUNICIPAL (CEAPM), CONFORME ESTIPULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.475, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, COM REDAÇÃO ATUALIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.774, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)

BELO JARDIM CÂMARA MUNICIPAL/PE · Belo Jardim/PER$ 412 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT (ESTRADA DO ARARÃO) - CONVÊNIO Nº 984644/2025, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N. 14.133/21 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA.

MUNICIPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT · Tangará da Serra/MTR$ 18,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/08/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTA BÁSICA (DEVIDAMENTE EMBALADA), DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PNAS, LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – LOAS (LEI FEDERAL Nº 8.742/1993), LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA · Fátima/BAR$ 79 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas montadas, voltadas ao atendimento do Benefício Eventual de Auxílio Alimentação, a serem distribuídas gratuitamente às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de Cerejeiras/RO, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.472/2024, com Recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 106 mil
Concorrência - Presencial17/08/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de 04 (quatro) quiosques localizados na Orla do Rio Tocantins, para a comercialização exclusiva de bebidas, alimentos e derivados, em conformidade com o Termo de Referência e com a Lei Municipal nº 1.308/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO · Brejinho de Nazaré/TOR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Pediátricas (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 07/2026), para atender as necessidades do Hospital Municipal de Carmópolis e a doação para pacientes acamados ou impossibilitados, usuários portadores de deficiências atendidos pelo Município, em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/1990.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMÓPOLIS/SE · Carmópolis/SER$ 159 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR INFANTIL, COMPOSTOS POR PRATOS, BANDEJAS, COPOS, TALHERES E DEMAIS UTENSÍLIOS, destinados ao atendimento da alimentação escolar nas unidades de Educação Infantil da rede municipal de ensino do Município de Corumbiara, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto SEMED, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, a Resolução FNDE nº 06/2020 e as normas técnicas de segurança e higiene aplicáveis, especialmente a ABNT NBR NM 300-1:2004 (versão corrigida de 2011) e a Portaria nº 143/2021, com a finalidade de garantir condições adequadas de higiene e segurança alimentar, promover a padronização dos utensílios utilizados, reduzir o desperdício de alimentos e assegurar aos alunos refeições mais seguras, adequadas à faixa etária e favoráveis ao desenvolvimento físico, cognitivo e social. Conforme Processo n°. 1708/2025/SEMED.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 165 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E GERENCIAMENTO DO WEBSITE INSTITUCIONAL, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE WEBMAIL OFICIAL, SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, BEM COMO IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE OUVIDORIA ONLINE, SIC – SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E PÁGINA INSTITUCIONAL DE ADEQUAÇÃO À LGPD (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS), DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA – MT. conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I - parte integrante deste edital.

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT · Planalto da Serra/MTR$ 27 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de publicação de atos oficiais relativos aos processos licitatórios e às contratações públicas do Município de Boquim/SE, em jornal de grande circulação do estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 24 mil
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[LICITANET] - Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD), por minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, mediante disponibilização de solução de geração distribuída composta por Central(is) Geradora(s) Fotovoltaica(s) (CGF) já implantada(s), conectada(s) à rede da concessionária de distribuição e apta(s) à compensação de créditos de energia elétrica, nos termos da Lei nº 14.300/2022 e da regulamentação aplicável.

SEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

[LICITANET] - FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PENSO (MATERIAIS HOSPITALARES), com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento contínuo das necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Unidade Móvel e Hospital Municipal do Município de Corumbiara/RO, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, em conformidade com a Lei Federal nº 6.360/1976, o Decreto Federal nº 8.077/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 11.161/2022, a RDC nº 751/2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e a Lei Federal nº 6.437/1977, bem como demais normas sanitárias aplicáveis ao fornecimento e comercialização de produtos médico-hospitalares e dispositivos médicos, com a finalidade de garantir a continuidade dos procedimentos assistenciais, curativos e demais atividades relacionadas ao cuidado dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, assegurando suporte adequado às equipes de saúde nas ações de atenção básica, urgência e emergência, bem como no manejo de feridas crônicas e atendimentos ambulatoriais rotineiros. CONFORME PROCESSO Nº 2070/2025/SEMUSA.

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 768 mil