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148 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEIS"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO REFERENTE A HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS Nº 10.639/2003 E Nº 11.645/2008 DISPONIBILIZANDO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, CONTEMPLANDO OS MATERIAIS DE FORMA DIGITAL E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.

CHORO (CE) · Choró/CER$ 948 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

Contratação de empresa jornalística com comprovada circulação diária no município de Niterói para a prestação de serviço de veiculação oficial da publicação de todas as leis, decretos, resoluções e demais atos administrativos municipais de toda a Administração Pública Municipal Direta e Indireta, suas Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônico19/02/2026encerrado

contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender às necessidades de vigilância dos equipamentos e áreas sob responsabilidade da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará – SETUR/CE, para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.

SECRETARIA DO TURISMO · Fortaleza/CER$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço relativo à contratação de empresa jornalística para veiculação de publicidade legal em jornal de grande circulação diária, no Estado do Rio Grande do Sul, para publicação de atos oficiais da Câmara (leis, extratos em geral, editais, contratos e demais atos oficiais), conforme as condições e especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e seus anexos. - Pregão Eletrônico nº 006/2026, Processo Administrativo nº 051/2026.

CÂMARA DE VEREADORES DE ALEGRETE · Alegrete/RSR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

Registro de Preco relativo a contratacao de empresa jornalistica para veiculacao de publicidade legal em jornal de grande circulacao diaria no Estado do Rio Grande do Sul para publicacao de atos oficiais da Camara leis extratos em geral editais contratos e demais atos oficiais conforme as condicoes e especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar Termo de Referencia e seus anexos. Pregao Eletronico n 006 2026 Processo Administrativo n 051 2026.

CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE · Alegrete/RSR$ 28 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Contratação de entidade sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico- profissional metódica, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovem aprendiz, nas dependências da Empresa Municipal de Informática S.A – IPLANRIO, bem como para o desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, do Decreto 9.579/2018 e da Portaria n.º 723/2012 e suas alterações.

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 296 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de Veiculação de anúncios coloridos e atos oficiais em preto e branco da administração municipal e demais informações de interesse da comunidade local, tais como, leis, decretos, portarias, balancetes, balanços, editais, convênios, contratos, campanhas públicas, notas, avisos, citações e outros materiais de interesse municipal ou cuja publicação torna-se obrigatória, em jornal de grande circulação no estado do Acre, com no mínimo, 300 exemplares diários.

MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD/AC · Senador Guiomard/ACR$ 871 mil
Pregão - Eletrônico31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão e produção cultural, visando fornecer à Diretoria Municipal de Cultura o suporte técnico necessário para a operacionalização de leis federais de incentivo à cultura e o acompanhamento integral do Sistema Municipal de Cultura, incluindo o Conselho, Plano e Fundo Municipais de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses,conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em gestão e produção cultural, visando fornecer à Diretoria Municipal de Cultura o suporte técnico necessário para a operacionalização de leis federais de incentivo à cultura e o acompanhamento integral do Sistema Municipal de Cultura, incluindo o Conselho, Plano e Fundo Municipais de Cultura, pelo período de 12 (doze) meses,conforme especificações técnicas e quantidades descritas no Termo de Referência – ANEXO I.

Novo Horizonte · Novo Horizonte/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE PORTAIS/PÁGINAS INSTITUCIONAIS NA INTERNET, PROVEDOR DE CONTEÚDO EM MEIO DIGITAL, PROCESSAMENTO DE DADOS, PRODUÇÃO DE BANCO DE DADOS OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS Nº. 12.527/11, 9.755/98, 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR Nº. 131/09, MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 2.200- 2/01 E ART. 216, § 2º, CF/88, COM DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA.

MUNICIPIO DE ITAMARI/BA · Itamari/BAR$ 271 mil
Concorrência - Presencial13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestar serviços técnicos de projetos voltados à divulgação de atos, programas, obras e campanhas do Município de Hortolândia. Esses serviços deverão seguir a legislação vigente, incluindo a Constituição, as Leis Federais 12.232/2010, 14.133/21, entre outras normas e decretos. A empresa será responsável por desenvolver, produzir, veicular e distribuir materiais publicitários institucionais, incluindo campanhas de comunicação eletrônica e planejamento de marketing. O objetivo é garantir a divulgação de informações de forma educativa, informativa e socialmente orientada à população.

Prefeitura Municipal de Hortolandia · Hortolândia/SPR$ 22,0 mi
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, formatação, acompanhamento, gestão e prestação de contas de projetos culturais, na condição de proponente, destinados à captação de recursos por meio das Leis de Incentivo à Cultura e demais editais públicos, no âmbito federal, estadual (Rio Grande do Sul) e outros instrumentos que possibilitem a participação da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, conforme a organização e a divisão em lotes estabelecidas no Edital.

Comissão de Licitações - Gramadotur · Gramado/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração, formatação, acompanhamento, gestão e prestação de contas de projetos culturais, na condição de proponente, destinados à captação de recursos por meio das Leis de Incentivo à Cultura e demais editais públicos, no âmbito federal, estadual (Rio Grande do Sul) e outros instrumentos que possibilitem a participação da Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur, conforme a organização e a divisão em lotes estabelecidas no Edital.

CRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 24
Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

Contratação de Empresa Jornalística, jornal diário impresso (IMPRENSA ESCRITA), de circulação no município de Belo Oriente-MG para divulgação de atos decorrentes da aplicação da Lei nº 14.133/2021e outras matérias, dando publicidade às leis, decretos, portarias, regimentos, regulamentos e demais atos oficiais a serem realizados pela Administração Pública Municipal de Belo Oriente/MG, em veículo de circulação regional (que circula no município de Belo Oriente/MG) diária, pelo menos de terça-feira a domingo, abrangendo a região Leste/Vale do Aço.

Unidade Única · Belo Oriente/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/01/2026encerrado

Registro de Preços para eventuais e futuras aquisições por meio de contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos da informação, visando manter a Modernização Institucional da Câmara Municipal de Santa Luzia, por meio de uma solução web, incluindo os serviços de migração e implantação, compilação de leis sob demanda, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas.

Unidade Única · Santa Luzia/MGR$ 4,8 mi