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133 resultados para "Concessão tem por objeto"

Pregão - Eletrônico22/05/2026encerrado

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO FESTA DO PEÃO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA 2026 E CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO RECINTO DA FESTA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1.000 M² (MIL METROS QUADRADOS), QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Esperança · Santa Cruz da Esperança/SPR$ 65 mil
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU RECOLHIDOS EM DECORRÊNCIA DE INFRAÇÃO ÀS NORMAS DE TRÂNSITO E OBJETO DE INFRAÇÃO PENAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS ? GO, EM PÁTIO A SER IMPLANTADO, MANTIDO E OPERADO PELA CONCESSIONÁRIA, POR MEIO DE SISTEMA DE GESTÃO E CONTROLE INFORMATIZADO, BEM COMO, PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO/ALIENAÇÃO DOS VEÍCULOS, SUCATAS E SIMILARES.

FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, destinada à concessão do benefício eventual auxílio funeral aos munícipes de Divina Pastora/SE em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 221 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios (peixe, arroz e leite de coco) destinados à concessão de benefício eventual a famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Divina Pastora/SE, para distribuição durante o período da Semana Santa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 247 mil
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é selecionar a melhor proposta para exploração e prestação do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros em Coronel Fabriciano/MG, mediante concessão, baseado na tecnologia do ônibus, com suas variantes dimensionais exclusivamente nas modalidades descritas no ANEXO I deste edital de convocação, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos.

Unidade Única · Coronel Fabriciano/MGR$ 181,9 mi
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Concessão administrativa onerosa, a preço módico, de espaço físico de 70,93 m², localizado no Campus Realeza/PR, visando a exploração de serviços de Cantina, com o objetivo de fornecer lanches aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente considerável de pessoas que trafegam no Campus Realeza, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL · Chapecó/SCR$ 86
Concorrência - Presencial03/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO REPRESENTADO PELO LOTE DE TERRAS SOB Nº 04, DA QUADRA 58, LOCAIZADO NA RUA ANA NERY, COM ÁREA DE 601,06 METROS QUADRADOS, OBJETO DA MATRÍCULA 1953 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARAISO DO NORTE, CONTENDO UM BARRACÃO DE ALVENARIA COM 300 METROS QUADRADOS, DESTINADO À INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL, COMERCIAL OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 87/2026 DE 23 DE ABRIL DE 2026.

Diretoria do Departamento de Agricultura, Meio Ambiente e Fomentos · Paraíso do Norte/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado

1.1. O presente objeto visa a contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e intermediação de documentos de legitimação na forma de cartão eletrônico, magnético, com chip ou de tecnologia similar para concessão de auxilio escolar para aquisição de uniformes e kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Jandaia do Sul - PR.

Unidade administrativa · Jandaia do Sul/PRR$ 999 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade prato feito (com cardápio sugerido), sem balança, para os alunos selecionados no Programa Auxílio Alimentação e a concessão de espaço físico da Cantina Escolar para exploração comercial mediante comercialização de refeições e lanches no espaço da Cantina (conforme termo de referência).

INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 389 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO REMUNERADO E COM ENCARGOS, do imóvel industrial / comercial de propriedade do patrimônio municipal de Bariri/SP, localizado na Av. das Industrias, constituído por um BARRACÃO COM ÁREA COBERTA DE 4.633,30m², objeto de parte da Matrícula nº 27.981 do Cartório de Registro de Imóveis local, visando à instalação, expansão ou manutenção de atividade empresarial de interesse do desenvolvimento econômico local, nos termos da Lei Municipal nº 5.467/2026.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico18/03/2026encerrado

Constitui-se objeto desta licitação a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para operar, com exclusividade, a folha de pagamento dos servidores da Administração Direta, incluindo ativos, inativos, pensionistas e comissionados; com possibilidade de concessão de empréstimos consignados (sem exclusividade), conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · Santa Terezinha/BAR$ 210 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/03/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA ATENDIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA TEMPORÁRIA, CONFORME O PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 424/2016 E RESOLUÇÃO 001/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A MEDIDA VISA ASSEGURAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O ATENDIMENTO À DEMANDA JUSTIFICA-SE AINDA EM RAZÃO DA CONDIÇÃO DE FRAGILIDADE SOCIAL ENFRENTADA POR DETERMINADAS FAMÍLIAS, CARACTERIZADA PELA AUSÊNCIA OU LIMITAÇÃO DE AUTONOMIA, RECURSOS FINANCEIROS E MEIOS PRÓPRIOS PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA ALIMENTAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/05/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à montagem de cestas básicas, a serem distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas e/ou acompanhadas pelos serviços socioassistenciais do Município, por meio da concessão de Benefícios Eventuais na modalidade de Auxílio Alimentação, sob a responsabilidade do Departamento Municipal de Assistência Social, conforme necessita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 84 mil
Concorrência - Eletrônica29/06/2026encerrado

A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para a “Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, abrangendo, Item 01: Projetos Complementares da Delegacia; Item 02: Projeto Arquitetônico e Complementares do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Item 03: Projeto Arquitetônico e Complementares de Quiosques para concessão, localizadas no Município de Balneário Rincão, definidas em Projeto Arquitetônico e/ou Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, e as especificações do (Anexo V – Termo de Referência do edital).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO · Balneário Rincão/SCR$ 75 mil
Concorrência - Presencial06/05/2026encerrado

Concessão de serviço público para a execução dos serviços de remoção, depósito, guarda e gestão de pátio, bem como a realização de leilões públicos de veículos automotores apreendidos, removidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, da aplicação de medida administrativas ou de penalidades, além do recolhimento e da destinação de objetos diversos localizados em vias públicas no Município de Três Rios/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES RIOS - RJ · Três Rios/RJR$ 0