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201 resultados para "Nos termos do art."

Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, pelo Município de Trindade do Sul/RS para a realização de ações socioassistenciais voltadas a Migrantes refugiados Venezuelanos, com recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67 e para atender os programas do CRAS, PAIF e SCFV, de acordo com as descrições, especificações abaixo descritas, e exigências contidas neste Edital e no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 452 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de adubos, para distribuição a agricultores do Município de Trindade do Sul/RS, com recursos oriundos de Transferência Especial, de acordo com as descrições, especificações abaixo descritas, e exigências contidas neste Edital e no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 203 mil
Concorrência - Eletrônica16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DECONSTRUÇÃO DE CRECHE – PRÉ ESCOLA TIPO 2 – PADRÃO FNDE, localizada na Rua 102-10, Setor 11, Quadra 09, Lote 05, Residencial Maria Moura, na Cidade de Vilhena-RO, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha quantitativa e orçamentaria, composição unitária de custos, cronograma físico financeiro, ART, Projeto Arquitetônico e Estrutural e Termo de Referência

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4,1 mi
Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos agrícolas, conforme demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Barreiro/RS, com recursos próprios e oriundos do Convênio nº 1997/2025 Consulta Popular, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante.

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 204 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, conforme demanda das Secretarias Municipais de Trindade do Sul/RS, de acordo com as descrições, especificações abaixo descritas, e exigências contidas neste Edital e no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 113 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente, conforme demanda das Secretarias Municipais de Trindade do Sul/RS, de acordo com as descrições, especificações abaixo descritas, e exigências contidas neste Edital e no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 489 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa(s) visando a prestação de serviços de monitoramento e instalação de câmeras no Imóvel que servirá como Moradia Social junto ao Município de Trindade do Sul/RS, bem como, a execução de serviços diversos, no âmbito das ações socioassistenciais voltadas a Migrantes refugiados Venezuelanos, com recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67, de acordo com as descrições, especificações abaixo descritas, e exigências contidas neste Edital e no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 19 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais de cama, mesa e banho, gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza, gás de cozinha, utensílios e materiais diversos, para a realização pelo Município de Trindade do Sul/RS de ações socioassistenciais voltadas a Migrantes refugiados Venezuelanos, com recursos oriundos de Plano de Ação, no âmbito da Portaria 1.103/2025 - MDS, Processo nº 71000.064310/2025-67, de acordo com as descrições, especificações abaixo descritas, e exigências contidas em Edital e no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021).

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 22 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de copa, cozinha, higiene e limpeza, conforme demanda das Secretarias Municipais de Trindade do Sul/RS, de acordo com as descrições, especificações abaixo descritas, e exigências contidas neste Edital e no Termo de Referência (Inciso II do art. 18 da Lei nº 14.133/2021), elaborado pela Secretaria Requisitante.

Prefeitura Municipal de Trindade do Sul · Trindade do Sul/RSR$ 914 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, COM POTENCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ELABORAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS (COM ART), APROVAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE ACESSO JUNTO A CONCESSIONARIA DE ENERGIA, ALEM DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA A OPERAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTIDO NO TERMO DE REFERENCIA.

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO DA SECRETARIA · Campo Novo/RSR$ 402 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, com potencias descritas no termo de referencia, elaboração de todos os projetos (com art), aprovação e efetivação de acesso junto a concessionaria de energia, alem dos demais procedimentos necessários para a operação e pleno funcionamento do sistema contido no termo de referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO/RS · Campo Novo/RSR$ 402 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, COM POTENCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA, ELABORAÇÃO DE TODOS OS PROJETOS (COM ART), APROVAÇÃO E EFETIVAÇÃO DE ACESSO JUNTO A CONCESSIONARIA DE ENERGIA, ALEM DOS DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSARIOS PARA A OPERAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTIDO NO TERMO DE REFERENCIA.

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO DA SECRETARIA · Campo Novo/RSR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição parcelada de filtros, aditivos, graxas, óleos lubrificantes e demais produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 3,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, hortifrut, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, hortifrut, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinado à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Sardoá, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de Preços objetivando a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais gráficos, impressos institucionais, materiais de comunicação visual, materiais de sinalização viária e institucional, incluindo confecção, produção, personalização, transporte, entrega e instalação de placas de identificação para fachadas escolares e demais estruturas visuais do Município, destinados ao atendimento contínuo das demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 4,5 mi
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Aquisição de mobiliário escolar, equipamentos permanentes e bens correlatos destinados à rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, no âmbito do Projeto Mãos Dadas - Convênio de Saída nº 1261000642/2022/SEE. A presente licitação possui preferência para ME´s e EPP´s, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente ao Decreto Municipal N°:019/2021 - “com Prioridade Regional”.

Unidade Única · Periquito/MGR$ 672 mil
Concorrência - Eletrônica28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA PARA PESSOAS IDOSAS, COM ÁREA TOTAL DE 361,00 M², A SER EDIFICADO NA RUA JOÃO CLEMENTE SCHUSSLER, NO MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO/RS, ABRANGENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ENCARGOS SOCIAIS, BDI E ART, EM CONFORMIDADE COM O OBJETO DO TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E O MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO, REGISTRADO SOB O FPE Nº 2923/2025, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA PESSOA IDOSA.

MUNICÍPIO DE DOUTOR RICARDO · Doutor Ricardo/RSR$ 1,2 mi
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AUTOCLAVES, INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS BÁSICAS, a serem prestados nas diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo o contrato ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos (NLLC, ART. 107), conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Santos/SPR$ 252 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO AO SEBRAE/CE, EM SUA SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT; COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA; PROGRAMA DE ERGONOMIA E BRIGADA DE INCÊNDIO, CONFORME PRECONIZAM AS NORMAS REGULAMENTADORAS - NR Nº 01, 05, 09, 17 E 23, BEM COMO OS DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS, COM A EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART, CONFORME DESCRIÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará - SEBRAE · Fortaleza/CER$ 0
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implementação de empreendimento habitacional de interesse social, consistente na edificação de 20 (vinte) unidades habitacionais, com área a ser construída de 47,33 m² por unidade, totalizando uma área a ser construída de 946,60 m², no Loteamento Maria Betiol Secco, Sertanópolis. A obra deverá ser executada em conformidade com o Pedido, Programa Casa Fácil Paraná (Convênio N.º 157/CONV/2026), Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, RRT n° 16700557, RRT n° 16133701, ART n° 1720263681266, ART n° 1720256949895, ART n° 1720256215395, Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e planilha orçamentária

Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 3,4 mi