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144 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL"

Pregão - Eletrônico01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o recebimento, triagem, descaracterização, processamento, tratamento e destinação final ambientalmente licenciada de resíduos sólidos urbanos (orgânicos, recicláveis, não recicláveis e não tóxicos) e de resíduos sólidos inservíveis volumosos Classe II (não perigosos). A operação compreende a recepção dos resíduos em local devidamente regularizado e licenciado, sendo que a coleta e o translado ficarão sob responsabilidade di

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE D'OESTE-PR · São Jorge d'Oeste/PRR$ 980 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026

Despesa com Contratação de empresa especializada, por meio de adesão/participação à Ata de Registro de Preços nº 013/CIMCERO/2024, para a prestação de serviços continuados de licenciamento (locação) de softwares de gestão em saúde, compreendendo: Sistema Integrado de Gestão em Unidades de Saúde, Sistema Integrado de Gestão em Vigilância Ambiental e Sistema Integrado de Gestão Hospitalar, incluindo implantação, suporte técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva e configuração dos sistemas, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ministro Andreazza/RO, na condição de ÓRGÃO PARTICIPANTE.

Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 176 mil
Pregão - Eletrônico23/01/2026encerrado

O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada e regularmente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para a execução de serviços contínuos de coleta seletiva, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis, com ênfase na triagem e encaminhamento para reciclagem. Os serviços compreenderão resíduos provenientes de fontes residenciais, comerciais e institucionais do Município de Guamiranga/PR, conforme edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA - PR · Guamiranga/PRR$ 364 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, ENVOLVENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LP/LI/LO) E EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA URBANO, COM EXTENSÃO DE 4.935,50 METROS LINEARES DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO E PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NOS SETORES BARTOLOMEU, CHINESA E JARDIM AMÉRICA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 968611/2024/MCIDADES/CAIXA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU E O MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 10,6 mi
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado

[LICITANET] - Locação de softwares de controle e operação ambiental, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento, Zoneamento e Arborização, e de controle e operação sanitária, dispondo dos submódulos de Licenciamento, Fiscalização, Monitoramento. Esse software inclui instalação, conversão de dados, suporte técnico treinamento de usuários, desenvolvimento e manutenção mensal, visando atender plenamente as necessidades da gestão e compliance do município com a legislação vigente.

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 182 mil
Concorrência - Eletrônica29/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS DIVERSAS E CONSULTORIA NA ÁREA AMBIENTAL, PARA REALIZAÇÃO DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT, VISANDO ATUAR NOS ORGÃOS COMPETENTES, OBJETIVANDO PROTOCOLAR E ACOMPANHAR OS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS AMBIENTAIS, REFERENTE AOS PROJETOS NOVOS, PROJETOS EM ANDAMENTO, DISPENSA, RENOVAÇÃO E LICENÇAS POR ADESÃO, PARA O MUNICIPIO DE GUIRATINGA/MT. AS TAXAS DE ARTS, REFERENTE AOS LICENCIAMENTOS SERÃO POR CONTA DA EMPRESA VENCEDORA. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT · Guiratinga/MTR$ 455 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Canhotinho/PE, compreendendo o recebimento, pesagem, descarga, espalhamento, compactação e cobertura diária dos resíduos, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, dentro do raio máximo de 50 km da sede do Município de Canhotinho, conforme justificativa técnica detalhada no item 5.1 deste ETP, visando eco

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO · Canhotinho/PER$ 594 mil
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para coleta, transporte e destinação final para aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental, do lixo domiciliar e comercial urbano e de localidades do perímetro rural conforme especificado, gerados no município de Novo Barreiro, enquadrados na Classe II (não perigosos), subdividida em classe IIA (não inertes) e classe IIB (inertes), conforme NBR ABNT 10.004/2004, Lei Federal nº 12.305/2010 - PNRS, Lei Estadual nº 14.528/2014

Prefeitura Municipal de Novo Barreiro · Novo Barreiro/RSR$ 352 mil
Concorrência - Eletrônica19/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, DE TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL, AMBIENTAL E URBANÍSTICA DO CANAL DAS LAVADEIRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO QUINTAS, MUNICÍPIO DE NATAL/RN, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, A OBTENÇÃO DE TODAS AS LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E ESTUDOS EXIGIDOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, BEM COMO A EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS E SERVIÇOS, NOS TERMOS DAS DIRETRIZES TÉCNICAS FORNECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO.

Secretaria Municipal de Administração de Natal · Natal/RNR$ 20,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS E CONDUÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL VISANDO À EXPLORAÇÃO MINERAL DE CASCALHEIRA, POR MEIO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AUA) JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA (IMA/SC) E O REGISTRO DE EXTRAÇÃO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM), COM CAPACIDADE DE EXTRAÇÃO DE ATÉ 48.000 M³/ANO, DESTINADA À MANUTENÇÃO E MELHORIAS DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PAINEL/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEL · Painel/SCR$ 108 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é Contratação de empresa especializada para a elaboração e protocolo de processo de licenciamento ambiental referente à atividade de Implantação de Pontes no Município de Inocência/MS, em conformidade com a Resolução SEMADE nº 09, de 13 de maio de 2015, e Resolução SEMAGRO nº 689, de 28 de fevereiro de 2020, compreendendo a elaboração de todos os estudos, projetos, documentos técnicos, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técn

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 61 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano profundo na localidade de Alto Rio Saltinho, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, instalação completa sistema de bombeamento, testes, laudos técnicos, analises de potabilidade e licença ambiental, no Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Processo SCC nº 8531/2025, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. OBS: OS PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ESTÃO DISPONÍVEIS NO LINK: https://drive.google.com/drive/folders/1B5D8FaMK8M_mrLfl7lGMvo1niWPRyW_V

Prefeitura Municipal de Chapadão do Lageado - SC · Chapadão do Lageado/SCR$ 119 mil
Concorrência - Eletrônica21/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DRº WALTER MARCELO OLIVEIRA DE CARVALHO – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 3.663.580,07 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SETE CENTAVOS).

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 3,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECEBIMENTO, TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DOMICILIARES GERADOS NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES PARA O RECEBIMENTO DE RESÍDUOS CLASSE II-A E CLASSE II-B, BEM COMO A LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSLADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.

Unidade Única · Araçuaí/MGR$ 6,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de preço para futura e eventual aquisição de 01 (um) veículo tipo van/minibus nova de fábrica, com acessibilidade para cadeirante, garantia mínima de três anos, cor branca, ano de fabricação corrente, zero km, combustível óleo diesel, potência mínima de 130 CV ,Motor de 4 cilindros caixa de câmbio manual ou automática de 06 marchas, capacidade mínima do tanque de combustível de 80 litros, capacidade de ocupantes 15 +1 (motorista e passageiros) total de 16 lugares, vão de carga com comprimento mínimo de 3.500 cm, distância de entre-eixos mínima de 4332 cm, ar condicionado original de fábrica, direção hidráulica ou elétrica, rodas de aço mínima 16 polegadas, pneus R16, vidros elétricos nas portas dianteiras, travas elétricas, retrovisores elétricos, encosto de cabeça para todos ocupantes, cortina em todas as janelas, sistema de som com multimidia integrada e entrada USB, Freios ABS, tapetes, desembaçador do vidro traseiro airbags frontais, padrão de adesivagem nas duas portas dianteiras, equipado com câmera de ré e sensor com alerta sonoro, o veículo deverá ser emplacado com taxa se impostos quitados, incluindo emplacamento, licenciamento e IPVA. Documentação: deverão ser fornecidos os respectivos manuais de operação e manutenção, do proprietário e de serviço estar enquadrada nos padrões de proteção ambiental exigido pelo CONTRAN, o veículo deve estar em conformidade com o PROCONVE-Programa de Controle de Poluição do AR por Veículos Automotores, deverá ser realizada entrega técnica. Obs.: Compartimento de carga deve caber uma cadeira de rodas dobrada com plataforma elevatória veicular.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO · Itaporã do Tocantins/TOR$ 320 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi
Concorrência - Presencial14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DA SAÚDE, LIMPEZA PÚBLICA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS (LOTES 01 E 02), ABRANGENDO, DE FORMA INTEGRADA, AS ATIVIDADES DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E/OU DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO A LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS TIPO ROLL ON/ROLL OFF, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA MÍNIMA DE 32 M³, BEM COMO A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, CONSISTINDO EM SERVIÇOS CONTÍNUOS E COMPLEXOS QUE EXIGEM ELEVADO GRAU DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA, PLANEJAMENTO OPERACIONAL, UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA, ALÉM DA ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS NORMAS AMBIENTAIS, SANITÁRIAS E DE SEGURANÇA DO TRABALHO APLICÁVEIS. LOTE 3 E ALGUNS ITENS DO LOTE 1 (SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL EM ATERROS EXTERNOS) TERÃO PERÍODO DE CONTRATAÇÃO CONDICIONADO AO INÍCIO DAS OPERAÇÕES DO ATERRO SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, CONFORME CLÁUSULA INSERIDA NO TR E EDITAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 129,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

Registro de preço para possível contratação futura de empresa especializada e devidamente licenciada para a prestação de serviços de recepção, pesagem, triagem, tratamento, reciclagem e destinação ambientalmente adequada de resíduos da construção e demolição (RCD) classificados como Classe A, provenientes de serviços e obras de pavimentação, drenagem, terraplenagem, edificações e pré-moldados de concreto, incluindo, entre outros, lajotas, paralelepípedos, capa asfáltica, brita, tubos de concreto, meios-fios, blocos de concreto, solos, tijolos, telhas, cerâmicas, azulejos, placas de revestimento, argamassas, restos de concreto, bem como raízes ou troncos de árvores e resíduos oriundos de construções e/ou reformas, gerados no âmbito do Município de Blumenau, com vistas à reciclagem e ao reaproveitamento dos materiais, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, e com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002. – SESUR. Registrado no TCE/SC, sob o nº 46ADBEC74618D6760A1DBE1405ACE77E0B4DF9B8.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 3,0 mi
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerra hoje

[LICITANET] - EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS À MELHORIA, À MODERNIZAÇÃO E À ADEQUADA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO À ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA, VISANDO ASSEGURAR MAIOR REGULARIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E CONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS, FERRAMENTAS, VEÍCULOS, TRANSPORTE, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE CANTEIRO, SINALIZAÇÃO DE OBRA, CONTROLE TECNOLÓGICO, ENSAIOS, LICENÇAS EVENTUALMENTE NECESSÁRIAS, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E COMERCIAIS, BEM COMO TODAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS, INSUMOS E SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DO OBJETO. DEVERÃO SER EXECUTADOS, CONFORME OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS APROVADOS, OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, REGULARIZAÇÃO E PREPARAÇÃO DAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO, IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ADUTORAS, REDES, TUBULAÇÕES, CONEXÕES, PEÇAS, DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS E DEMAIS ESTRUTURAS INTEGRANTES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS COMPLEMENTARES, CAIXAS, ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO, TRAVESSIAS, ANCORAGENS, RECOMPOSIÇÃO DAS ÁREAS EVENTUALMENTE AFETADAS, LIMPEZA DA ÁREA, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE DA OBRA. A EXECUÇÃO DEVERÁ OBSERVAR RIGOROSAMENTE OS PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS APLICÁVEIS, NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE COMPROMISSO Nº 968198/2024/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG, NO ÂMBITO DO NOVO PAC. TUDO CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

MUNICÍPIO DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 21,2 mi